Anatel realiza operação contra a pirataria em 11 Estados

Fiscais apreenderam cerca de 23 mil produtos irregulares em distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações

Fiscais da Anatel encontraram cerca de 23 mil produtos irregulares em 11 estados

Fiscais da Anatel encontraram cerca de 23 mil produtos irregulares em 11 estados

Divulgação/Anatel

Uma operação encabeçada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), realizada na última quarta-feira (18), deflagrada em 11 estados, resultou na apreensão de aproximadamente 23 mil produtos irregulares. Os fiscais atuaram em Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins.

Leia mais: Operação de combate à pirataria interdita shopping no centro de SP

As blitze ocorreram em distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações, com o objetivo de lacrar ou confiscar equipamentos não  homologados e não certificados, entre eles: equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A operação deverá prosseguir nos próximos dias.

Investigações

Para executar a fiscalização, os agentes tiveram por base denúncias recebidas pela Anatel que, nos últimos meses, acumulou diversas reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações sobre a venda de produtos não certificados.

"A operação realizada é a consagração de um grande esforço que a Fiscalização da Anatel vem fazendo dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria, para  averiguar de forma bem detalhada as denúncias que recebemos e agir de forma conjunta com outros órgãos da Administração como a Polícia Federal, que participou ativamente em parte das ações de hoje", declarou o superintendente de fiscalização da Anatel, Igor de Moura.

Plano de combate à pirataria

A operação faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria) da Anatel, criado para reprimir o comércio de produtos ilegais, proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações.

Segundo a agência, produtos irregulares afetam a qualidade do serviço prestado, representam ameaça à saúde e à segurança das pessoas devido à utilização de materiais de baixa qualidade que podem conter componentes tóxicos, além de não terem sido submetidos a testes mecânicos e elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética.

Produtos não certificados podem interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica como as comunicações aeronáuticas, complementa a Anatel.

Você tem alguma denúncia? Envie um e-mail para denuncia@r7.com