A arrecadação própria do Estado da Paraíba (ICMS, IPVA e ITCD) apresentou expansão de 30,12% em junho deste ano sobre igual mês do ano passado. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 622,6 milhões dos três impostos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) por meio da 22ª edição do Boletim Sefaz mensal.
Mensalmente, o Estado repassa 25% do recolhimento do ICMS às prefeituras paraibanas, enquanto com o IPVA o destino é de 50%. No acumulado do primeiro semestre deste ano, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) registrou uma variação real de 19,02% sobre igual período de 2020, quando deflacionado pelo indicador IPCA-15. A receita própria dos três impostos de janeiro a junho deste ano apresentou incremento de R$ 756,6 milhões.
Em valores absolutos, o ICMS liderou o incremento da receita própria em R$ 681,6 milhões, seguido mais distante pelo IPVA (R$ 59,9 milhões) e, em terceiro, pelo ITCD, com R$ 15,1 milhões. Assim como foi no mês de maio, houve taxa elevada de crescimento em junho em dois dos três tributos estaduais (ICMS e ITCD). Isso se deve a uma base fraca de arrecadação no mês de junho do ano passado, devido aos efeitos econômicos da pandemia.
O ‘Boletim Sefaz-PB’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Secretaria da Fazenda, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa da SEFAZ-PB.