A Câmara Municipal de João Pessoa deverá votar nesta semana o protocolo de intenções para a adesão da Prefeitura da Capital ao Consórcio Público. A iniciativa, encabeçada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), prevê a compra compartilhada de vacinas para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos para a área de saúde.
O projeto foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (8) durante reunião do presidente da Casa, Dinho Dowsley, com o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra. Estiveram presentes, também, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, Diego Tavares e o vereador Guga. A previsão de Dinho é que a matéria seja colocada em votação ainda nesta terça-feira, 9.
O projeto chega para votação na Câmara de João Pessoa dias depois de o prefeito Cícero Lucena assinar o protocolo de intenções para a adesão ao programa. A meta dos gestores municipais é adquirir vacinas no mercado internacional e, com isso, ampliar a capacidade de imunização da população. Mais de 2 mil prefeituras de todo o Brasil se habilitaram para a participação no consórcio.
O vice-prefeito, Léo Bezerra, afirma que o Consórcio Público poderá suprir a demanda, caso haja demora excessiva do Ministério da Saúde na compra dos imunizantes. “É uma matéria que não se trata de bandeira política e sim para que, se necessário, a prefeitura possa comprar essas vacinas e ajudar no Plano Nacional de Vacinação”, disse, agradecendo o apoio recebido pela Câmara de João Pessoa.
Apesar de a Frente Nacional de Prefeitos congregar apenas cidades com mais de 80 mil habitantes, houve a abertura para que outras participassem. Para a participação delas no consórcio, as respectivas Câmaras Municipais devem aprovar a adesão. Entre outros pontos, a lei autoriza a abertura de dotação orçamentária para a compra dos imunizantes e demais equipamentos.