A Prefeitura Municipal de Campina Grande suspendeu a programação cultural de abertura da Edição 2020 do Natal Iluminado, prevista para esta quinta-feira (26), às 18h, na Rampa dos Pioneiros da Borborema, no Açude Velho, assim como a formatação arquitetada para este fim de semana, por orientações do Ministério Público no âmbito Federal e Estadual.
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O evento idealizado pela Prefeitura de Campina Grande, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cultura, Educação, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, STTP e Gabinete do Prefeito, se iniciará apenas com o acendimento das luzes da grande Árvore Natalina, às 19h, na Rampa.
Além da suspensão da agenda cultural prevista, os eventos que aconteceriam neste fim de semana também permanecerão suspensos, para análise de uma nova estruturação da agenda cultural, que contará com apresentações de diversos artistas que fazem a arte e a cultura da Rainha da Borborema.
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomendação, nessa quarta-feira (25), à Prefeitura de Campina Grande, para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até 300 pessoas.
Os MPs entendem que deve haver a “observância ao princípio da precaução e segurança à saúde da população, e a fim de conter a disseminação do novo coronavírus, diante do novo cenário epidemiológico apresentado com aumento do número de casos e do índice de transmissibilidade”. A Recomendação 069/2020 é decorrente de procedimentos administrativos instaurados pelos dois órgãos ministeriais.