Cidades Campina Grande não vota auxílio emergencial por falta de quórum

Campina Grande não vota auxílio emergencial por falta de quórum

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A Câmara Municipal de Campina Grande não votou o projeto do vereador Galego do Leite (Podemos) que prevê o auxílio emergencial ‘Nosso São João’, cujo objetivo é beneficiar diversas categorias de trabalhadores que dependiam da realização do ‘Maior São João do Mundo’ e que, por conta da pandemia de coronavírus, ficaram impossibilitados de desenvolver suas atividades.

A matéria estava pautada para a sessão dessa quinta-feira (25), mas não pôde ser votada por falta de quórum. A sessão foi aberta normalmente, com quórum suficiente para a votação, mas no decorrer dos debates alguns vereadores foram se ausentando e, no momento de colocar o projeto em pauta, não havia mais quórum e a matéria ficou prejudicada.

O projeto prevê o pagamento do auxilio em três parcelas de R$ 600 a trabalhadores que atuaram na festa em anos anteriores. A proposta é voltada para comerciantes fixos e ambulantes; costureiras que trabalham para as quadrilhas juninas; agentes de limpeza contratados; catadores de recicláveis autônomos; músicos de trios de forró, técnicos e eletrotécnicos que atuam na montagem do som, iluminação e palcos; artesãos; e vendedores de fogos de artifícios.

Segundo projeto do vereador Galego do Leite, para receber o auxílio os beneficiários deverão ter atuado na edição de 2019 do Maior São João do Mundo; demonstrar a condição de responsável financeiro familiar e não ter recebido auxilio emergencial estabelecido pelo Governo Federal através da Lei nº 13.982 de 2 de abril de 2020.

Os recursos para o auxílio “Nosso São João” virão das transferências federais específicas para ações relacionadas à pandemia, uma verba já direcionada às prefeituras para investimento única e exclusivamente para esse fim específico, não gerando despesa extra para o erário municipal.

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