O prefeito Cícero Lucena autorizou a Ordem de Serviço para contratação de uma empresa especializada que fará a elaboração da revisão do Plano Diretor de João Pessoa. O documento estabelece o trabalho que será desenvolvido em consonância com o Projeto João Pessoa Sustentável e que prevê investimentos de US$ 200 milhões em obras e serviços voltados ao desenvolvimento urbano e à melhoria da qualidade de vida da população.
O documento foi assinado nessa segunda-feira (19) pelos secretários de Gestão governamental, Diego Tavares; de Planejamento, José William Montenegro; e pelo coordenador da Unidade Especial de Projetos da Prefeitura, Elizeu Medeiros.
O secretário José William Montenegro explicou que a elaboração e revisão do Plano Diretor devem ocorrer a cada dez anos, no máximo, e tem o objetivo de fazer com que a cidade possa crescer de maneira equilibrada e planejada, garantindo o uso socialmente justo da propriedade e do solo urbano e promovendo o bem-estar da população.
“O Plano Diretor é um instrumento de planejamento que permite ao Município estabelecer de forma democrática suas diretrizes, normas e prioridades para o desenvolvimento urbano, com foco na sustentabilidade e na qualidade de vida da população”, completou.
Os serviços compreendem a realização de levantamento de dados, elaboração do diagnóstico técnico e comunitário, definição de diretrizes e propostas, elaboração do Plano de Ação e Investimentos e a institucionalização do plano, além da organização, divulgação e execução de reuniões técnicas, reuniões comunitárias, oficinas, audiências, conferência e capacitação.
Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental, adiantou que o plano estará em sintonia com o projeto João Pessoa Sustentável, que vai promover uma série de intervenções urbanas na cidade, como a criação de um Parque no antigo Lixão do Roger, a requalificação da Beira Rio, que ganhará conjuntos habitacionais beneficiando a comunidade local, além de um parque linear nas imediações do Rio Jaguaribe, que será desassoreado.
“Todo o esforço será no sentido de garantir iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade e das pessoas”, afirmou.
O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de orientação para o desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros, instituído pela Lei 10.257/2001. Desenvolvido pelo Poder Executivo municipal e aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto deve abordar a ocupação do solo, considerando os interesses coletivos e difusos.
“A elaboração de estudos para a execução desses projetos objetivam o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da Capital”, ressaltou Elizeu Medeiros.