A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará sua primeira sessão ordinária presencial desde que as atividades em sua sede foram suspensas, devido à pandemia do novo coronavírus, nesta quarta-feira (2), a partir das 9h30.
A determinação consta no ato 13/2020 da Mesa Diretora, divulgado nesta sexta-feira (28), estabelecendo o retorno das atividades presenciais da CMJP de forma gradual e sistematizada. A partir desta segunda-feira (31), o expediente será das 8h às 14h para setores administrativos e de gabinetes, em regime de rodízio para evitar aglomerações. O atendimento ao público continuará por e-mail e por telefone (83) 3218-6300.
Dentre as medidas de segurança estabelecidas pelo documento, destacam-se: obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial; disponibilização de álcool em gel 70%; distanciamento individual de 1,5 m; intensificação da higienização diária dos ambientes; a aferição de temperatura corporal, na qual será impedido de entrar ou permanecer nas dependências da Casa quem apresentar temperatura igual ou superior a 37º; e o limite de pessoas por setor, estabelecidos em um terço do total de integrantes da sala em setores administrativos e três pessoas por gabinete parlamentar.
A fiscalização do cumprimento de todas as normas e protocolos de segurança ficará sob a responsabilidade da Coordenação de Manutenção, Patrimônio e Segurança.
Sessões ordinárias
As sessões ordinárias da Casa acontecerão toda quarta-feira, a partir das 9h30, de forma presencial. No entanto, os parlamentares que se enquadrem no grupo de risco de infeção de Covid-19 poderão participar das sessões de forma remota, de modo a garantir a presença de todos.
As deliberações poderão ser assistidas pela TV Câmara JP (canal 6.2) e pelo Youtube, durante a transmissão ao vivo.
Trabalhadores enquadrados no grupo de risco
Terão direito a exercer as atividades integralmente em regime de teletrabalho: os servidores acima de 60 anos; gestantes e lactantes; e as pessoas com doença cardiovascular, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, doença pulmonar crônica grave, neoplasias malignas, obesidade, doentes renais crônicos, e portadores de demais comorbidades associadas à Covid-19.
Quem precisar exercer suas atividades laborais por teletrabalho, deverá encaminhar requerimento via e-mail ao chefe de seu setor. Já os casos enquadrados nos grupos de risco, deverão apresentar atestado médico.
Está vedado o comparecimento pessoal à Câmara do servidor da Casa que estiver diagnosticado ou com sintomas de Covid-19, devendo ele enviar atestado médico por e-mail ao seu setor e à Coordenação de Gestão de Pessoas (rh@cmjp.pb.gov.br).
Além disso, o Núcleo Médico da CMJP realizará atendimentos presenciais exclusivamente por agendamento pelo telefone (83) 3218-6309 sendo permitido o comparecimento do servidor ao local apenas com autorização de um dos servidores do setor.