Cidades Começa a valer decreto que limita horário de bares e restaurantes

Começa a valer decreto que limita horário de bares e restaurantes

Está em vigor o novo decreto da Prefeitura de João Pessoa que

Portal Correio

Está em vigor o novo decreto da Prefeitura de João Pessoa que limita o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e quiosques. O documento foi publicado na edição dessa sexta-feira (29) do Semanário Oficial do Município.

Esses estabelecimentos deverão funcionar até 1h, com limitação de até 50% da capacidade, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre mesas e os clientes só podem entrar até meia-noite. Os locais que não vendem bebidas alcoólicas podem funcionar além do horário estabelecido.

O decreto foi emitido após reunião entre Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria Municipal de Saúde que definiu, no dia 25 de janeiro, a nova delimitação de horário para funcionamento de bares e restaurantes em João Pessoa.

Segundo o que foi estabelecido na reunião, as medidas acordadas serão reavaliadas periodicamente. A Secretaria de Saúde deverá encaminhar a minuta do decreto ao Ministério Público no prazo de 48 horas. Após 15 dias da entrada em vigor do decreto, será realizada uma avaliação do impacto das medidas nos números da Covid-19 na Capital.

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