Defesa de acusados no caso da boate Kiss critica MP

Oito pessoas foram denunciadas; quatro foram acusadas de homicídio qualificado

Os advogados dos quatro acusados de homicídio no caso da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), criticaram nesta terça-feira (2) a denúncia feita pelo MP (Ministério Público) à Justiça. O advogado Omar Obregon, defensor do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, disse que a acusação não considera que o cliente "não comprou, não instalou e não acionou" o artefato pirotécnico que deu início ao incêndio, dando a entender que essas seriam tarefas do produtor Luciano Bonilha Leão — a última, por controle remoto.

Obregon também afirmou ter achado estranha a acusação de que a banda teria comprado um artefato mais barato e menos seguro e disse que bastaria algumas consultas ao mercado para comprovar que isso não ocorreu.

Para o advogado Mário Cipriani, representante do sócio da boate Mauro Hoffmann, a "denúncia não causa surpresa, mas é inaceitável". Segundo ele, nem o inquérito e nem a denúncia descrevem conexões do cliente com os fatos.

— Ele não tinha participação direta na administração da casa e nem na relação causa-efeito que fizeram da espuma e fogo.

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O advogado Gilberto Weber, defensor de Leão, não concorda que o produtor da banda tenha posto frequentadores em risco por comprar o artefato pirotécnico.

— Se ele tivesse aceitado o risco do resultado, teria aceitado o da própria morte porque também estava lá dentro e também poderia morrer, como foi o caso do Danilo [Jaques], dono da banda.

O advogado Jáder Marques, defensor do empresário Elissandro Spohr, não se manifestou sobre pontos específicos, mas manteve a acusação de que o MP firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Kiss em 2009 e depois não verificou o resultado das intervenções que havia pedido.

Entenda o caso

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a 290 km de Porto Alegre, aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro e deixou 241 mortos e mais de cem feridos. O público participava de uma festa organizada por estudantes da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). O fogo teria começado quando a banda Gurizada Fandangueira se apresentava. Segundo testemunhas, durante o show foi utilizado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se alastraram em poucos minutos.

A casa noturna estava superlotada na noite da tragédia, segundo o Corpo de Bombeiros. O incêndio provocou pânico e muitos não conseguiram acessar a única saída da boate. Os proprietários do estabelecimento não tinham autorização dos bombeiros para organizar um show pirotécnico na casa noturna. O alvará da casa estava vencido desde agosto de 2012.

Esta é considerada a segunda maior tragédia do País depois do incêndio do Grande Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em 17 de dezembro de 1961, o circo pegou fogo durante uma apresentação e deixou 503 mortos.