O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram, nesta terça-feira (1º), a lista com 2.629 candidatos que tiveram as inscrições homologadas no Programa Habilitação Social (PHS). A relação está disponível no sitedo programa. Um total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em abril deste ano.
A partir desta quarta-feira (2) até o próximo dia 22, os candidatos classificados que anexaram os documentos comprobatórios para homologar suas inscrições terão essa documentação analisada pela equipe da Sedh. De acordo com o Edital 001/2021, aqueles que não enviaram os documentos foram automaticamente desclassificados. Após essa análise, nova relação será divulgada, a fim de completar as 5 mil vagas disponíveis.
O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.