O Dia D de Adesão ao Selo UNICEF ocorre nesta quarta-feira (14) na Paraíba, onde há 217 cidades elegíveis à iniciativa. O objetivo do evento é convidar os Municípios paraibanos a firmarem o compromisso de priorizar crianças e adolescentes na agenda de políticas públicas. Apenas 34 prefeituras já assinaram o Termo de Adesão, dando início ao período de quatro anos de parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Ao longo do Dia D de Adesão ao Selo UNICEF, articuladores de todos os Municípios elegíveis que ainda não fizeram adesão estarão mobilizados para sensibilizar as gestões municipais a participarem da iniciativa. Também está programado, às 10h, o webinário “Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes: Como o Selo UNICEF pode ajudar o meu município?”. A transmissão será pelo canal do Youtube da Asserte (Asserte Administrativo).
A adesão ao Selo UNICEF pode ser realizada até o dia 8 de agosto pelo site www.selounicef.org.br/adesao. Ao aderir à iniciativa, os Municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do UNICEF e de seus parceiros implementadores para o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais e na promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência. Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.
“O Município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no Município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência”, ressalta o chefe do UNICEF para o Semiárido, Dennis Larsen. Um total de 2.311 Municípios de 18 Estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.
Na edição passada do Selo UNICEF, dos 169 Municípios paraibanos participantes, 32 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Na Paraíba, 88% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Muitos Municípios também investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF na Paraíba, a redução foi maior: 11,5%.