Ação conjunta da PMA e Imasul autua 70 por crimes ambientais

A Polícia Militar Ambiental e o Imasul realizaram entre o dia 4, às 8h00, até hoje (9) também às 8h00, a operação preventiva e repressiva aos crimes e infrações ambientais no Estado, com uma vertente de fiscalização exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros na operação denominada “BIG FISH II”, e […] O post Ação conjunta da PMA e Imasul autua 70 por crimes ambientais apareceu primeiro em Diário Digital.

A Polícia Militar Ambiental e o Imasul realizaram entre o dia 4, às 8h00, até hoje (9) também às 8h00, a operação preventiva e repressiva aos crimes e infrações ambientais no Estado, com uma vertente de fiscalização exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros na operação denominada “BIG FISH II”, e ainda mantiveram seu efetivo em fiscalização e atendimentos a denúncias referentes a todos os demais crimes ambientais, durante o feriado prolongado.

FISCALIZAÇÃO A OUTROS CRIMES AMBIENTAIS PELAS 26 SUBUNIDADES DA PMA E IMASUL

Apesar de o foco ter sido a pesca, com 130 Policiais trabalhando praticamente exclusivo com a fiscalização preventiva e repressiva à pesca predatória, a PMA e o Imasul fiscalizam o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados e, portanto, cuidados. Dessa forma, todas as 26 Subunidades com mais 190 Policiais e fiscais fizeram o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora será intensificado, especialmente o tráfico de papagaios neste período preocupante.

RESULTADOS DA OPERAÇÃO

A primeira operação (Big Fish) ocorrida dentro da operação Corpus Christi, no mês de junho, já havia sido preocupante, quando foram autuadas 24 pessoas por pesca ilegal, com números acima do esperado, com relação às operações em que os números são computados desde o ano de 2009 pela PMA e mais seis autuados por outros crimes ambientais.

Nesta operação, a preocupação foi tanta, que o Comando da PMA e o Imasul decidiram prorrogá-la por mais um dia em virtude, não só por causa da grande quantidade de pescadores nos rios, mas também pelo número de irregularidades que estavam sendo encontradas. Infelizmente foi uma das operações com maior número de autuados por crimes ambientais de todas que são efetuadas em feriados prolongados pela PMA, como Semana Santa, Carnaval, Dia do Trabalhador, entre outras.

Foram 70 autuados por crimes e infrações ambientais. Destes autuados, 55 autuações foram por pesca, sendo 25 pessoas presas por crime de pesca predatória e 30 por pesca sem licença, o que não é crime.

PESCADO APEENDIDO

A apreensão de pescado, por outro lado o número foi alentador proporcionamente à grande quantidade de autuados. Foram 191 kg de pescado apreendidos, quantidade que perfaz uma média de 3,47 kg de pescado apreendidos por autuados (55), média essa que já havia sido baixa na primeira fase da Big Fish, quando foram 60 kg, com média de 2,50 kg de pescado por autuado (24). Ressalta-se que nesta operação não estão inclusos 24 kg de peixes que foram soltos nos rios de petrechos ilegais de pesca e 30 na primeira fase.

Dessa forma, os números indicam a efetividade da prevenção. Ou seja, as pessoas que estão se arriscando a cometer crimes estão sendo presas ou autuadas sem que tenham causado grandes danos ambientais, no caso da pesca, sem terem capturado grande quantidade de pescado, inclusive, quando estão usando petrechos com alto poder de captura, como dois pescadores que foram presos, fazendo arrastões com quase 400 metros de redes de pesca e conseguiram matar apenas 28 kg de pescado.

MULTAS AMBIENTAIS

Os valores em multas aplicadas por todos os tipos de infrações ambientais perfizeram R$ 501.597,40. Os valores de multas não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões.

PETRECHOS PROIBIDOS

As apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, tem sido uma preocupação e prioridade da PMA e Imasul, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se prender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, os petrechos continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante. Isso foi visto nessa operação.

Nesta operação, os números de petrechos ilegais apreendidos e retirados dos rios foi preocupante, mas dentro da média das operações anteriores. Com relação às redes de pesca, foram 54 apreendidas, medindo aproximadamente 2.980 metros. De qualquer forma o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações. Além das redes, outro petrecho preocupante é o espinhel. Foram 14 desses petrechos apreendidos, medindo 380 metros, com 420 anzóis nas suas cordas armadas no rio. Ainda foram apreendidos 378 anzóis de galho.

Os pescadores que estão se arriscando na prática de pesca predatória estão levando muito prejuízo. Além das prisões e multas, ainda estão tendo apreendidas suas embarcações e motores de popa. Nesta operação foram apreendidos 21 embarcações entre lanchas e barcos de recreio e 20 motores de popa. Ressalta-se que alguns juízes estão dando perdimento ao estado desses materiais utilizados em pesca predatória.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Aconteceram mais 15 autuações por outros crimes e infrações ambientais. Ressalta-se que se está contando somente os autuados, ou seja, não entraram alguns caçadores que conseguiram empreender fuga. Foram cinco empresas autuadas por transporte ilegal de madeira, com cinco carretas apreendidas, dois por incêndio, três por maus-tratos, com destaque para rinhas de galo, dois por uso de motosserra ilegal, um por desmatamento, um por exploração ilegal de madeira e um por caça.

CRIMES DE NATUREZA COMUM

Com relação aos crimes de natureza adversa à ambiental, o destaque foi o porte ilegal de arma e, consequentemente, a quantidade de armas apreendidas, sendo 12 espingardas e carabinas, duas pistolas e um revólver e 13 presos por porte ilegal. Várias munições foram apreendidas com as armas.

Tabela 1 – Operação Big Fish 2020

APREENSÕES E AUTUAÇÕES setembro Efetivo policial militar empregado 130 Viaturas policiais - 4 rodas empregadas 20 Km patrulhados em vias terrestres 17658 Viaturas policiais - 2 rodas empregadas 0 Embarcações policiais empregadas 22 Km patrulhados em vias fluviais 5303 Pessoas abordadas 3645 Veículos 4 rodas abordados 1007 Veículos 2 rodas abordados 102 Embarcações abordadas 698 Pousadas, ranchos ou ribeirinhos visitados/orientados/fiscalizados 104 Peixarias visitadas/orientadas/fiscalizadas 17 Pessoas conduzidas à delegacia (crime ambiental) 30 Autos de infração lavrados - Pesca 52 Valores das multas aplicadas (r$) 501.597,40 Motoserras apreendidas 2 Motores apreendidos 21 Embarcações apreendidas 20 Molinetes apreendidos 58 Tarrafas apreendidas 5 Redes apreendidas (m) 2980 Pescados apreendidos (kg) 191,30 Madeiras apreendidas (m3) – tipo: Serrada 172,298 Outros: anzóis de galho 378 Pessoas conduzidas a delegacia (crimes gerais) 20 Armas de fogo apreendidas 15 Munições 44 APREENSÕES E AUTUAÇÕES POR OUTROS CRIMES AMBIENTAIS Autuados Autos de Infrações/total 15 Caça 1 Desmatamento 1 Incêndio 2 Exploração de madeira 1 Transporte de Madeira serrada 5 Uso de motsserra 2 Maus-tratos a animais 3

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