Diário Digital Acusação de golpe faz supermercado pagar R$ 15 mil a casal de idosos

Acusação de golpe faz supermercado pagar R$ 15 mil a casal de idosos

A 3ª Câmara Cível manteve a condenação em 1º grau de um supermercado que terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um casal de idosos acusados por funcionária injustamente de golpe. Uma das vítimas estava em tratamento contra o câncer e teve complicações pelo estresse. O caso ocorreu em maio […] O post Acusação de golpe faz supermercado pagar R$ 15 mil a casal de idosos apareceu primeiro em Diário Digital.

A 3ª Câmara Cível manteve a condenação em 1º grau de um supermercado que terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um casal de idosos acusados por funcionária injustamente de golpe. Uma das vítimas estava em tratamento contra o câncer e teve complicações pelo estresse.

O caso ocorreu em maio de 2016, quando o casal de idosos realizou compras em um supermercado localizado na região central da Capital. Depois de pagarem pelos produtos em dinheiro, os consumidores receberam no troco uma cédula de R$ 5 em péssimas condições. Sem se atentar ao fato, porém, os dois foram à lotérica no mesmo prédio que o mercado e tentaram pagar pelo serviço com a nota recém-recebida. A atendente, contudo, recusou-se a receber.

O casal, então, retornou ao supermercado e foi conversar diretamente com a caixa que os repassou a cédula danificada, a fim de pedir a troca. A funcionária, no entanto, afirmou que não os atendera, e se exaltou, passando a acusá-los em alta voz de estarem tentando aplicar um golpe no estabelecimento, de serem golpistas e pessoas de má índole, o que chamou a atenção de vários consumidores ao redor. Envergonhados, os idosos foram embora do supermercado.

Porém, as vítimas entraram com uma ação de indenização por danos morais, devido a toda a indignação, dor e medo a que foram submetidos. O homem de 62 anos, inclusive, ressaltou que estava sob tratamento oncológico à época e que a situação levou ao aumento de sua pressão arterial, prejudicando-o nas sessões de quimioterapia.

Ao julgar a ação, o juízo de 1º Grau entendeu pela procedência do pedido dos autores e determinou o pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais a cada um dos consumidores.

Insatisfeito com a decisão final da primeira instância, o supermercado apelou. Em seu recurso, a empresa alegou que seus colaboradores são treinados e capacitados para jamais se indisporem com os clientes, além de classificar o caso como “mero dissabor” e dizer que não havia provas suficientes.  

O Des. Amaury da Silva Kuklinski, atuando como relator do processo, votou pela manutenção da condenação, mas reduziu o valor apenas em relação à esposa. Para o julgador, independente da inversão do ônus da prova, os consumidores demonstraram as circunstâncias que comprovam o fato por eles narrados por meio do testemunho da supervisora do próprio supermercado e do depoimento de um consumidor que estava presente no dia e confirmou ter ouvido as acusações de golpe.

“À vista disso, conclui-se que a empresa recorrente não se desincumbiu de seu ônus, ao contrário, a única testemunha arrolada pela parte ratificou a ocorrência de um desentendimento entre a operadora de caixa e os consumidores, tendo em vista que chegou ao local momentos depois", disse.

Deste modo, o desembargador manteve o valor de R$ 10 mil de indenização ao esposo, mas reduziu para R$ 5 mil a condenação em relação à mulher, por entender suficiente para reparar o sofrimento experimentado.

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