Diário Digital Arrecadação com IPTU cresce mais de 9% na Capital

Arrecadação com IPTU cresce mais de 9% na Capital

Mesmo com a crise resultante da pandemia de Covid-19, a receita de Campo Grande cresceu 12,51% nos quatro primeiros meses deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. As despesas, porém, também aumentaram em 19,33%. Os números foram repassados nesta sexta-feira, 28 de maio pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro […] O post Arrecadação com IPTU cresce mais de 9% na Capital apareceu primeiro em Diário Digital.

Mesmo com a crise resultante da pandemia de Covid-19, a receita de Campo Grande cresceu 12,51% nos quatro primeiros meses deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. As despesas, porém, também aumentaram em 19,33%.

Os números foram repassados nesta sexta-feira, 28 de maio pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, durante Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores.

Conforme os dados apresentados, a arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aumentou 9,69% no primeiro quadrimestre de 2021 na comparação com o ano anterior, passando de R$ 288,4 milhões para R$ 316,4 milhões.  “O IPTU mostra a pujança de Campo Grande, que a despeito da crise continua crescendo”, afirmou Pedrossian Neto.

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), indicador relacionado diretamente ao mercado imobiliário, teve avanço de 78%. Neste caso, porém, o secretário pondera que em 2020 a arrecadação com o tributo foi inferior à média, mostrando que naquele período a crise afetou mais o mercado. “Temos ambiente de taxa de juros mais baixa neste ano, o que fez com que mercado imobiliário crescesse”, esclareceu. Já a receita com ISS (Imposto sobre Serviços) subiu 13%. 

Ele ressaltou a perspectiva positiva em relação ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), conhecido Refis, que inicia na terça-feira (1º de junho) e segue até o dia 10 de julho, conforme projeto do Executivo aprovado em regime de urgência pela Câmara de Vereadores. Os contribuintes poderão quitar as dívidas com desconto de até 100% dos juros. Para o parcelamento em seis vezes, o desconto chega a 75%. 

Outra receita que evoluiu foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com crescimento de 9,71%. “Poderia ser maior se não estivéssemos sujeitos à queda na participação do rateio que ocorre há anos”, lembrou o secretário. Ainda na gestão de Nelsinho Trad, a Capital tinha uma participação de 25% neste rateio, mas hoje chega a 15% e ano passado houve queda de 10%. Ele salientou que o crescimento desse ano mostra que a arrecadação do Governo do Estado foi pujante, mas Campo Grande poderia ter participado mais dessa distribuição. A Capital recebeu R$ 161,5 milhões do imposto. 

As transferências do SUS (Sistema Único de Saúde) reduziram 5,13% neste ano. O secretário alertou, porém, que essa queda será ainda mais impactante no próximo quadrimestre, considerando que Campo Grande não contará mais com a ajuda de recursos do Governo Federal que ajudou a segurar as contas e o aumento de gastos durante a pandemia. 

Despesas – As despesas com recursos do Tesouro aumentaram 19,33% no primeiro quadrimestre deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os gastos com pessoal e encargos subiram 14,81%. Com o custeio, as despesas chegaram a aumentar 66% no período, quando considerados os recursos de todas as fontes. “Aqui estamos mostrando alguns efeitos da pandemia. Não são somente gastos com água, luz, telefone. Há os prestadores de serviços de saúde, contratualização de leitos, compras área da saúde, alimentos para as crianças”, disse. 

O comprometimento de gastos com pessoal permanece em 51,88%, abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 54% e ligeiramente acima do limite prudencial, de 51,3%. O secretário reforça que a situação é de sinal vermelho. “Temos que tomar medidas para que esse número não cresça”, disse. A folha da saúde foi a que mais impactou para crescimento dos gastos com pessoal, devido aos plantões dos profissionais, com as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) pressionadas pela procura de pacientes na pandemia e cedência de profissionais aos hospitais. 

Outro impacto na despesa, foi o número de famílias que passaram a depender mais dos serviços públicos, ressaltou o secretário, citando as pessoas que deixaram de ter plano de saúde particular ou aquelas que passaram os filhos para as escolas públicas. 

Saúde – O tema também foi bastante debatido na Audiência. Nos primeiros quatro meses deste ano, o investimento da prefeitura no setor da saúde foi de 22,34%, ultrapassando o limite estabelecido pela Constituição Federal, que é de 15%, seguindo o que ocorre todos os anos. Foram R$ 191,5 milhões aplicados

A Audiência foi presidida pelo vereador Betinho, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e secretariada pelo vereador Tiago Vargas, também integrante da Comissão. Um dos pontos do debate foi em relação aos servidores públicos que, por mais um ano, ficarão sem reajuste salarial. O secretário ressaltou as restrições para concessão de aumento ou reposição decorrentes da Lei Complementar 173/20.

( Com informações Câmara Municipal de Campo Grande)

O post Arrecadação com IPTU cresce mais de 9% na Capital apareceu primeiro em Diário Digital.

Últimas