Atendendo ao disposto na Portaria n. 2.152/21 do TJMS, que determinou o retorno presencial de todos os serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande retornará a realizar suas audiências no formato presencial a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de outubro. As outras cinco varas de família do Fórum de Campo Grande também estabeleceram suas condutas de retorno em cumprimento à portaria, cuja relação completa está disponível no final da matéria.
A medida vem ao encontro do texto da Portaria n. 2.152/21, que dispõe sobre a implementação da terceira etapa do retorno gradual dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecendo o retorno presencial a partir do dia 18 de outubro, de todos os magistrados, servidores e demais colaboradores que, porventura, estejam exercendo suas atribuições funcionais em regime de teletrabalho, por força do regime de Plantão Extraordinário.
A juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, Cintia Xavier Letteriello, informa que o retorno presencial em seu gabinete, que ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (4), já foi definido com os promotores e defensores públicos que atuam na respectiva vara.
Para a magistrada, pelas especificidades dos casos que tramitam na Vara de Família, o modelo presencial de audiência é o mais recomendado para que o atendimento às partes seja mais qualitativo, pois as audiências desses casos são muito específicas, priorizando, sempre que possível, a forma presencial, até mesmo para as tratativas de acordo.
A juíza lembrou que, muitas vezes, o formato on-line enfrenta as dificuldades técnicas e de conexão que impedem em determinados momentos a realização desses atos. Como as causas de direito de família são muito urgentes, destaca Letteriello, a redesignação de audiência precisa ser evitada ao máximo.
Com relação aos cuidados em virtude da pandemia, a magistrada destaca que há um plano de biossegurança ativo no Fórum de Campo Grande, conforme determinação do TJMS, mantendo todos os cuidados como uso de máscara, álcool em gel e demais condutas, o que, somado ao fato do avanço da vacinação em Mato Grosso do Sul, garante um cenário mais tranquilo para o retorno presencial.
Assim, vale frisar que, aquelas partes e/ou advogados que estiverem com audiência marcada a partir do dia 4 de outubro na 2ª Vara de Família de Campo Grande, devem comparecer ao Fórum, em razão do retorno das atividades como eram antes da pandemia.
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