Diário Digital Bolívia ameaça com 10 anos de prisão quem não portar cartão de vacinação

Bolívia ameaça com 10 anos de prisão quem não portar cartão de vacinação

No dia 1º de janeiro entra em vigor o Decreto Supremo 4640, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para participação em eventos sociais ou para o ingresso em determinados estabelecimentos na Bolívia. O vice-ministro da Defesa do Consumidor, Jorge Silva, alertou que quem não tem esse documento e teste negativo para […] O post Bolívia ameaça com 10 anos de prisão quem não portar cartão de vacinação apareceu primeiro em Diário Digital.

No dia 1º de janeiro entra em vigor o Decreto Supremo 4640, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para participação em eventos sociais ou para o ingresso em determinados estabelecimentos na Bolívia.

O vice-ministro da Defesa do Consumidor, Jorge Silva, alertou que quem não tem esse documento e teste negativo para o coronavírus, corre o risco de ser punido com 10 anos de prisão pelo “crime de agressão à saúde pública”.

Ainda segundo ele, a medida "não é brincadeira" e todos devem se atentar. “Se eu não portar, não mostro esses documentos e se for testado positivo para a Covid-19, estou atacando a saúde de outras pessoas. Portanto, haverá sim, um processo ", disse ao canal estadual. 

A obrigatoriedade das disposições começa no primeiro dia de 2022 e aplica-se não só as festas, mas também a outros tipos de estabelecimentos, tanto do setor público como do privado.

O Decreto Supremo estabelece como requisito para o acesso aos estabelecimentos, transportes interdepartamentais e demais locais que incluam aglomerações, a apresentação da carteira de vacinação do covid-19, para maiores de 15 anos. Também é tolerante a um teste de PCR negativo.

A medida regerá “instituições públicas e privadas, entidades financeiras e religiosas, centros comerciais, mercados e supermercados, unidades educativas, universidades, institutos técnicos e instituições de ensino em geral, locais de entretenimento e outros onde haja aglomeração”.

Ficou estabelecido também que as empresas interdepartamentais de transporte aéreo, terrestre, fluvial e ferroviário que transportam passageiros para o interior do país, devem solicitar a obrigatoriedade da carteira de vacinação ou do teste PCR para pessoas em idade vacinável, antes do embarque.

(Com informações do jornal El Deber)

O post Bolívia ameaça com 10 anos de prisão quem não portar cartão de vacinação apareceu primeiro em Diário Digital.

Últimas