Diário Digital Cachorros foram mais afetados por maus tratos no ano de 2021 em MS

Cachorros foram mais afetados por maus tratos no ano de 2021 em MS

O ano de 2021 foi de prejuízo a infratores contra o bem-estar dos animais em Mato Grosso do Sul. Conforme dados da Polícia Militar Ambiental (PMA) do Estado, quase 50 pessoas foram autuadas e R$ 656 mil em multas foram aplicadas para o crime. Os cachorros foram os mais afetados pela violência, com mais de […] O post Cachorros foram mais afetados por maus tratos no ano de 2021 em MS apareceu primeiro em Diário Digital.

O ano de 2021 foi de prejuízo a infratores contra o bem-estar dos animais em Mato Grosso do Sul. Conforme dados da Polícia Militar Ambiental (PMA) do Estado, quase 50 pessoas foram autuadas e R$ 656 mil em multas foram aplicadas para o crime. Os cachorros foram os mais afetados pela violência, com mais de 50% das ocorrências.

A PMA levanta que, das 48 pessoas penalizadas, 25 foram por maus tratos a cachorros, equivalente a 52% dos registros. Em 2020, os números foram semelhantes e também registraram 50%.

O levantamento indica que um total de 686 animais foram vítimas de crimes de maus tratos em 2021. As ocorrências de maus-tratos foram contra cachorros, galos, equinos, bovinos, aves silvestres e até emas.

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Casos de maus tratos registrados em 2021 - (Fotos: Divulgação/PMA)

A Polícia Ambiental informa que a diferença nos números relativos a multas e autuados e até de animais é comum, em razão de cada tipo de ocorrência. Os autuados e valores de multas não significam maior quantidade de ocorrências, pois em alguns casos, as autuações são de grupos de pessoas em uma única ocorrência e todos respondem criminalmente e são multados no mesmo valor.

Por exemplo, em rinhas de galho, em que todos presentes são responsabilizados, conforme a quantidade de animais maltratados, mesmo que não sejam os donos.

Também ao contrário, quando uma pessoa é autuada por maus-tratos a vários animais. Por exemplo, uma ocorrência em que a PMA autuou um homem em R$ 229 mil por maus-tratos a 224 papagaios, três araras-canindé e três maritacas.

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Tráfico de Aves - (Foto: Divulgação/ PMMS)

Outra situação é quando uma pessoa é autuada por deixar gado, normalmente em número elevado, com fome, em pastagem degradada, especialmente no período de seca.

Lei - A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998) e o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei (multas) protege tanto a fauna silvestre como a exótica, doméstica e domesticada com relação aos maus-tratos.

A penalidade criminal é de três meses a um ano de detenção para qualquer tipo de animal, a exceção para gatos e cachorros, para os quais houve uma lei que aumentou a pena para dois a cinco anos de reclusão para maus tratos contra essas duas espécies, em setembro do ano passado (2020).

Além da penalidade criminal, o infrator que comete qualquer tipo de maus-tratos contra animais será multado administrativamente em R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por animal

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