Diário Digital Deputados prorrogam até junho calamidade pública por Covid-19

Deputados prorrogam até junho calamidade pública por Covid-19

Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram no final da manhã desta quinta-feira (11) a prorrogação de decretos que reconhecem o estado de calamidade pública de cinco cidades devido à pandemia. Segundo a medida, a situação de calamidade pública agora vai até dia 30 de junho nas cidades de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã […] O post Deputados prorrogam até junho calamidade pública por Covid-19 apareceu primeiro em Diário Digital.

Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram no final da manhã desta quinta-feira (11) a prorrogação de decretos que reconhecem o estado de calamidade pública de cinco cidades devido à pandemia. Segundo a medida, a situação de calamidade pública agora vai até dia 30 de junho nas cidades de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande.

Ainda de acordo com o órgão, com essa prorrogação, o efeito retroativo é do 1º de janeiro. Os decretos anteriores valiam até 31 de dezembro. Com a prorrogação, os municípios ficam dispensados, por exemplo, de atingir os resultados fiscais, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. No total foram aprovadas nesta quinta-feira (11) cinco proposições relativas à prorrogação do estado de calamidade pública em municípios do Estado.

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