Nos dias 8 e 12 de novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – o Cejusc de Corumbá realizará o “Feirão da Cidadania” na praça da Independência. Com a ajuda de diversas instituições parceiras, a ação prestará diversos tipos de atendimento gratuito à população, fomentando a resolução consensual de conflitos. O evento será realizado das 08 às 13 horas, e faz parte das ações desenvolvidas na Comarca por ocasião da XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura do evento, que será realizada às 10 horas do dia 08 de novembro, no Coreto da Praça da Independência, contará com a presença do Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador da mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS. Já estão confirmados para o “Feirão da Cidadania” os serviços de regularização de pendências, consulta/levantamento de débitos/protestos, que será feito pelo Cartório de Protestos.
A equipe do CEJUSC de Corumbá prestará atendimento de atermação pré-processual, que consiste na abertura de novos pedidos de realizações de audiências em busca de um acordo entre as partes, em casos envolvendo relações continuadas, como direito da família e de relações de vizinhança, por exemplo.
A Prefeitura de Corumbá disponibilizou o seu PROCON para atendimento das demandas relacionadas ao direito do consumidor. Outra instituição já confirmada foi a Sanesul, que prestará auxílio para a solução de problemas com a companhia, também no intuito de firmar acordos pré-processuais.
Os cursos de Direito da Faculdade Salesiana Santa Tereza e da UFMS, estarão presentes prestando atendimento jurídico ao público, naquelas situações em que a resolução consensual não for viável.
A ação, que conta também com o apoio da OAB local, considerou a retomada das atividades presenciais no poder judiciário e, especialmente, o prazo para recebimento da 2a parcela do 13° salário.
Além das atividades que ocorrerão pela “Feira da Cidadania”, ao longo da semana, no período da tarde, o CEJUSC Corumbá estará realizando nas dependências do Fórum local, mais de 150 audiências de tentativa de conciliação em demandas que já estão judicializadas. Com informações da 1ª Vara Cível de Corumbá.
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