Diário Digital Empresário é multado por construir tanques de piscicultura degradando matas ciliares

Empresário é multado por construir tanques de piscicultura degradando matas ciliares

Depois de receber denúncias, Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizaram fiscalização no município em uma chácara localizada no Distrito de Palmeiras, a 50 km da cidade e verificaram hoje (3) às 10h00, a degradação de área de mata ciliar e nascente do rio Aquidauana, que é de preservação permanente (APP) e protegida por lei. Com uso […] O post Empresário é multado por construir tanques de piscicultura degradando matas ciliares apareceu primeiro em Diário Digital.

Depois de receber denúncias, Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizaram fiscalização no município em uma chácara localizada no Distrito de Palmeiras, a 50 km da cidade e verificaram hoje (3) às 10h00, a degradação de área de mata ciliar e nascente do rio Aquidauana, que é de preservação permanente (APP) e protegida por lei.

Com uso de máquinas, o proprietário construiu dois tanques de piscicultura, medindo 1.800 e 1.900 metros quadrados, revolvendo o solo e vegetação de matas ciliares e uma nascente perene do rio Aquidauana, que corta a propriedade, sem autorização ambiental. Além de afetarem a nascente perene, os tanques foram construídos a 80 metros do rio, em local onde deveriam ser preservados 100 metros por lei.  As atividades foram interditadas.

Pela infração administrativa, o autor, um empresário de 60 anos, foi autuado e recebeu multa de R$ 40.000,00. Ele também poderá responder por crime ambiental de degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).

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