Implantado no TJMS desde 2003, o Sistema de Intimação por Telefone (Sitra), muito utilizado nos juizados, foi a solução encontrada pela Direção do Fórum de Campo Grande, juntamente com o setor de Controladoria de Mandados, para dar mais efetividade e rapidez às intimações urgentes, sobretudo para o comparecimento em audiências.
A instalação da unidade foi realizada na semana passada, com a presença da equipe de oficiais de justiça que executará os serviços, em dois turnos (matutino e vespertino). O serviço deve entrar em funcionamento nesta semana.
Conforme explica a juíza diretora do Foro da Capital, Denize de Barros Dodero, “mais que diagnosticar insuficiência orçamentária e carências materiais e humanas, precisamos otimizar nossos resultados com os recursos disponíveis. A instalação de uma unidade para ampliação da utilização da tecnologia Sitra é uma colaboração nesse sentido”.
De acordo com a Controladora de Mandados, Sonia Maria Moreira, “o objetivo da criação desta unidade foi justamente auxiliar os oficiais de justiça, pois, geralmente, os mandados de intimações costumam ser urgentes e o oficial precisa interromper o cumprimento de outros mandados para atender estas demandas. E, como há um grupo de risco da pandemia que desde o ano passado deixou de realizar trabalho externo, foi designado justamente este grupo para atuar no setor, cumprindo expediente interno ou em teletrabalho”.
Ainda de acordo com a Controladora, serão distribuídos, de imediato para a unidade, 276 mandados de audiência que estão aguardando distribuição. Com relação à movimentação total, os oficiais de justiça da Controladoria de Mandados cumpriram 1.707 mandados no mês de janeiro de 2021.
Segundo o diretor do Departamento de Administração do Fórum de Campo Grande, Paulo Cesar Pereira de Freitas, atualmente duas servidoras estão utilizando o sistema Sitra para as intimações por telefone das seis varas de família; daquelas partes que disponibilizaram os telefones para contato. Conforme o diretor, nestas varas há um fluxo grande de intimações, o qual vem sendo cumprido dentro do prazo. Ou seja, já é algo que deu certo, e vem sendo feito desde o ano passado. Há também um servidor na 3ª Vara de Violência Doméstica, na Casa da Mulher Brasileira, que faz as intimações de medidas protetivas pelo sistema Sitra.
Ao enfrentar uma demanda grande de intimações, explica Paulo Cesar, “e realizá-las pelo telefone, além de dar mais celeridade, diminui o volume de trabalho dos oficiais na rua, executando o serviço de maneira interna, possibilitando também que as audiências não sejam reagendadas pela não intimação, a tempo, das partes”.
Os trabalhos devem iniciar na próxima semana para os casos mais urgentes como cumprimento de mandados de audiência, de perícia e dos mandados de intimação para dar andamento no feito. A equipe inicial será composta por sete oficiais de justiça que fazem parte do grupo de risco da pandemia de Covid-19.
Saiba mais – A intimação por telefone é totalmente segura. É feita por meio de uma gravação em um aparelho acoplado ao computador e uma linha telefônica que registra o contato com as partes a serem intimadas. Além disso, o equipamento utilizado hoje permite que a gravação seja feita automaticamente no sistema SAJ.
As intimações pelo Sitra são muito rápidas, duram apenas de dois a cinco minutos, a um custo bem menor se comparadas às intimações presenciais ou pelos Correios, as quais, além do custo maior, dispendem mais tempo e trabalho dos servidores.
O sucesso da utilização desta ferramenta depende muito da atualização dos telefones das partes e procuradores no processo, isto porque o cadastro desatualizado dos números de telefone (fixo ou celulares) inviabiliza o contato com a parte, o que acarreta a necessidade do cumprimento do mandado no formato tradicional.
Para fazer a atualização dos dados, entre em contato com as respectivas varas onde os processos tramitam. Acompanhe pelo link a relação dos telefones: https://www.tjms.jus.br/servicos/pabx/.
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