Diário Digital Idosa que se machucou em ônibus durante acidente vai ser indenizada

Idosa que se machucou em ônibus durante acidente vai ser indenizada

Uma idosa que se machucou após cair dentro de um ônibus coletivo recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais. A senhora foi com o rosto ao chão depois que o veículo se envolveu em um acidente de trânsito no centro da Capital. A sentença foi proferida na 4ª Vara Cível de Campo […] O post Idosa que se machucou em ônibus durante acidente vai ser indenizada apareceu primeiro em Diário Digital.

Uma idosa que se machucou após cair dentro de um ônibus coletivo recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais. A senhora foi com o rosto ao chão depois que o veículo se envolveu em um acidente de trânsito no centro da Capital. A sentença foi proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande e condenou a empresa e a seguradora ao pagamento de R$ 10 mil solidariamente.

O acidente aconteceu em maio de 2014, enquanto era passageira de ônibus de transporte coletivo, uma senhora de 65 anos chocou violentamente o rosto no chão do veículo após o motorista frear bruscamente e colidir com um veículo de passeio que trafegava pelo centro da Capital. A viúva precisou ser socorrida pelo corpo de bombeiros e encaminhada para a Santa Casa de Campo Grande.

Ela então ingressou na justiça com ação de indenização por danos morais e estéticos contra a concessionária de transporte público. A empresa alegou que a idosa não comprovou realmente ter sido vítima do citado acidente, nem que precisou de atendimento médico.

A empresa também sustentou que a queda teria sido culpa exclusiva da vítima que se posicionou de maneira incorreta no ônibus.

Porém, a juíza da 4ª Vara Cível, Vânia de Paula Arantes, apesar das alegações da empresa, considerou que a idosa juntou aos autos uma declaração do corpo de bombeiros confirmando que precisou de atendimento após o citado acidente de trânsito, uma declaração da Agetran com seu nome como vítima do sinistro, bem como prontuário da Santa Casa que, inclusive, indicou o afastamento das atividades laborais por um dia.

“Evidenciado o evento danoso e o nexo de causalidade, e tratando-se de hipótese de responsabilidade objetiva (independe de culpa), caberia à requerida evidenciar a existência de algum fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito da autora, ou seja, caberia a esta trazer elementos probatórios que demonstrassem que não se afigura existente a responsabilidade civil que lhe foi imputada na inicial, o que não ocorreu”, asseverou.

A magistrada ressaltou que a empresa e a seguradora não comprovaram que a viúva se machucou por culpa exclusivamente dela, limitando-se apenas a fazer as alegações, sem apresentar provas.

“Ainda que se trate de lesões leves (escoriações), fato é que o acidente causou-lhe danos que ultrapassaram o limite do mero dissabor, porquanto, houve danos à sua saúde que exacerbam e suplantam a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições e angústias no espírito de quem ela se dirige, o que enseja o dever de indenizar”, determinou.

Assim, a juíza fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil, a ser pago solidariamente pelas pela empresa e pela seguradora.

Quanto ao alegado dano estético, porém, a julgadora entendeu incabível, por não ficar comprovada a existência de sequelas decorrentes do acidente.

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