Diário Digital Juiz determina liberação de motorista que matou adolescente atropelado em Dourados

Juiz determina liberação de motorista que matou adolescente atropelado em Dourados

Matheus dos Santos Souza, de 23 anos, motorista que no dia 25 de julho matou atropelado o adolescente Otávio Camargo Cano de Andrade, de 13 anos, recebeu o relaxamento da prisão preventiva, expedido pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva. O acidente ocorreu na Rua Pedro Gomes de Souza, bairro Estrela Porã, em Dourados. De acordo […] O post Juiz determina liberação de motorista que matou adolescente atropelado em Dourados apareceu primeiro em Diário Digital.

Matheus dos Santos Souza, de 23 anos, motorista que no dia 25 de julho matou atropelado o adolescente Otávio Camargo Cano de Andrade, de 13 anos, recebeu o relaxamento da prisão preventiva, expedido pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva. O acidente ocorreu na Rua Pedro Gomes de Souza, bairro Estrela Porã, em Dourados.

De acordo com o site Dourados News, em despacho proferido no final da tarde de  ontem (16), ao receber a denúncia de homicídio qualificado oferecida pelo Ministério Púbico Estadual, o titular da 3ª Vara Criminal da comarca apontou excesso de prazo na apresentação da peça acusatória. 

Por considerar que esse atraso “constitui constrangimento ilegal, tornando imperioso o relaxamento da prisão cautelar do ora denunciado”, o magistrado ordenou que fosse expedido alvará de soltura, “devendo o denunciado ser imediatamente liberado, salvo se preso por outro motivo”. 

Segundo Dourados News, a denúncia foi oferecida à 3ª Vara Criminal da comarca na sexta-feira (13) pela promotora de Justiça Claudia Loureiro Ocáriz Almirão, com pedido de aumento da pena em um terço porque a vítima era menor de 14 anos. 

Conforme o site, embora a representante do MPE tenha requerido a manutenção da prisão preventiva do acusado, o juiz citou o artigo 46 do Código de Processo Penal para lembrar que o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial. 

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