Diário Digital Lagoa Maior e reabertura de academias tem novas regras

Lagoa Maior e reabertura de academias tem novas regras

 A Prefeitura de Três Lagoas (MS) divulgou no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (19) decreto nº. 180 alterando e acrescentando dispositivos do decreto número 167 de 05 de abril. De acordo com o documento, fica proibida a prática de atividades coletivas na lagoa maior, parques, praças, áreas de lazer […] O post Lagoa Maior e reabertura de academias tem novas regras apareceu primeiro em Diário Digital.

 A Prefeitura de Três Lagoas (MS) divulgou no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (19) decreto nº. 180 alterando e acrescentando dispositivos do decreto número 167 de 05 de abril.

De acordo com o documento, fica proibida a prática de atividades coletivas na lagoa maior, parques, praças, áreas de lazer e áreas de recreação públicas, ressalvada a prática de atividades individuais durante os dias úteis da semana, assim considerados de segunda a sexta-feira, no período de 05h às 20h, e nesse caso excetuando feriados.

Academias - As academias, centros de ginásticas, escolas de natação e estabelecimentos similares do tipo Crossfit, dança, zumba, jump, funcional dentre outros, ficam autorizados a funcionar, condicionado a emissão de “Alvará Individualizado Emergencial COVID-19”, a ser expedido pelo Órgão de Vigilância Sanitária Municipal.

O Alvará será concedido mediante prévia solicitação do interessado acompanhada de “Plano de Contingenciamento e Contenção de Riscos – PCCR”, com informação precisa de todos os protocolos e quantitativo de alunos por metragem quadrada.

Descumprimento - Na hipótese de constatação de cinco ocorrências coletivas de descumprimento ou violação das medidas de biossegurança estabelecidas em Decretos ou fixadas no Alvará Individualizado Emergencial pelos prestadores dos serviços de academias e similares, ficam desde já revogados todos os Alvarás Emergenciais e consequentemente suspenso o funcionamento desses estabelecimentos.

Igrejas - Ainda de acordo com o documento, continuam suspensas as celebrações religiosas com a presença de público em templos e igrejas, ressalvado o funcionamento exclusivo para manifestação ou atendimento individual dos fiéis.

E, a partir do dia 26 de abril, o funcionamento de igrejas e templos de qualquer culto passará a vigorar com o limite de vinte e cinco por cento (25%) da capacidade do local de celebração, com distância mínima de 1,5m entre os participantes.

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