Diário Digital Pais de aluno que agrediu colega vão ter que pagar indenização

Pais de aluno que agrediu colega vão ter que pagar indenização

O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá, condenou os pais do de um menino que agrediu um colega e escola ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e por danos materiais no valor de R$ 6.206,56. Segundo o processo, o menino contou que […] O post Pais de aluno que agrediu colega vão ter que pagar indenização apareceu primeiro em Diário Digital.

O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá, condenou os pais do de um menino que agrediu um colega e escola ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e por danos materiais no valor de R$ 6.206,56.

Segundo o processo, o menino contou que estava descendo a segunda rampa da escola quando sentiu uma forte pancada causada por uma mochila jogada da rampa superior pelo colega, sofrendo um desmaio. Afirmou que, ao cair de rosto no chão, teve seus óculos e dois dentes quebrados, fratura na perna esquerda e escoriações no rosto.

Ele disse que era perseguido pelo colega e, no momento do fato, estavam presentes duas professoras e alunos que presenciaram tudo e a escola não se dispôs a ajudá-lo. Alegou que a instituição de ensino apenas ligou para seu pai para informar do fato, omitindo o socorro imediato, sendo atendido somente por seus pais após 30 minutos de desmaio.

Narra que permaneceu engessado por mais de 30 dias, com dificuldades para comer, esteticamente deformado, abalado e retraído, tendo deixado de ir às aulas e perdido suas férias. Sustentou que o ato foi premeditado pelo colega, que teria mirado para acertá-lo, sendo o colégio omisso na prestação de socorro, fatos que lhe causaram constrangimento e trauma.

Os pais do agressor ofereceram contestação e alegaram que seu filho soube do acidente quando os colegas começaram a gritar por socorro, tendo atendido seu amigo, cuja casa, inclusive, frequentava, e os seus relatos indicaram que foi um acidente, sem intuito de perseguição ou abuso moral.

Sustentaram que, ainda que o fato tenha decorrido do arremesso e do choque, é o caso de responsabilidade dividida, uma vez que, se o autor estivesse caminhando normalmente, o resultado não ocorreria. No mais, impugnaram o pedido de danos morais, alegando que os transtornos relatados na inicial não tiveram como causa primária o acidente ocorrido e que nunca houve bullying, como alegado.

Porém, o juiz não aceitou o argumento e condenou os réus por danos morais e materiais pelas despesas com consultas médicas, produtos ortopédicos, transferência escolar e medicamentos, além de acompanhamento psicológico.

O processo tramitou em segredo de justiça.

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