Diário Digital Poder Judiciário não terá expediente no período de carnaval

Poder Judiciário não terá expediente no período de carnaval

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana, acompanhando o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021 foi publicada no Diário da Justiça do dia […] O post Poder Judiciário não terá expediente no período de carnaval apareceu primeiro em Diário Digital.

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana, acompanhando o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado.

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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