Diário Digital Prefeitura republica decreto que estabelece suspensão de atividades a partir de amanhã

Prefeitura republica decreto que estabelece suspensão de atividades a partir de amanhã

A Prefeitura de Campo Grande divulgou um novo decreto em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo (21). As medidas trazem a lista de 42 serviços e atividades permitidos entre os dias 22 a 28 de março. Houve problemas com a interpretação do decreto anterior e por isso a necessidade de alteração e […] O post Prefeitura republica decreto que estabelece suspensão de atividades a partir de amanhã apareceu primeiro em Diário Digital.

A Prefeitura de Campo Grande divulgou um novo decreto em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo (21). As medidas trazem a lista de 42 serviços e atividades permitidos entre os dias 22 a 28 de março. Houve problemas com a interpretação do decreto anterior e por isso a necessidade de alteração e republicação.

A medida principal que é a antecipação dos feriados municipais de 2021 e 2022 permanece. Entre as mudanças estão termos como definições de mercado para supermercado, hipermercado, além das atividades, por exemplo, de delivery e drive trhu.

De acordo com a publicação, poderão funcionar apenas as atividades elencadas com o cumprimento das regras de biossegurança e limite máximo de 40% da capacidade total permitida. O toque de recolher será mantido, com exceção para serviços de saúde de urgência e emergência, os serviços de transporte, os serviços de alimentação por meio de delivery, às farmácias e drogarias, aos serviços funerários, e às indústrias de natureza contínua e manutenção necessária ao parque industrial.

O atendimento presencial na Prefeitura de Campo Grande e em seus diversos órgãos estão suspensos. A população pode resolver pendências com o município por meio dos canais de comunicação virtual e telefônico, como Ouvidoria-Geral do Município, Ouvidoria SESAU e Guarda Civil Metropolitana.

Entre os dias 22 a 28 de março também serão suspensos os prazos de contagem de procedimentos administrativos e recursos fiscais que tramitam no âmbito da Prefeitura Municipal. Quem descumprir com as medidas poderá responder por infração administrativa ou penalmente.

Confira AQUI todos os detalhes do decreto e discriminação dos serviços considerados essenciais que vão ser mantidos.

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