Professor e diretora são demitidos por falsificação e desvio de dinheiro público

A Controladoria-Geral do Estado demitiu uma diretora e um professor sem diploma de uma escola em Ponta Porã. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (11) no Diário Oficial. Os motivos são falsificação de documentos e desvio de dinheiro público. A denúncia foi feita em 2015 e um Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público […] O post Professor e diretora são demitidos por falsificação e desvio de dinheiro público apareceu primeiro em Diário Digital.

A Controladoria-Geral do Estado demitiu uma diretora e um professor sem diploma de uma escola em Ponta Porã. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (11) no Diário Oficial. Os motivos são falsificação de documentos e desvio de dinheiro público.

A denúncia foi feita em 2015 e um Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público do Estado.  No ano anterior o aluno de matemática foi promovido a professor acadêmico pela diretora, que teria falsificado documento da universidade para fraudar o sistema de progressão de professores, constando que o aluno era formado, ou seja, documento falso. 

O MPE apurou a presença de graves irregularidades que culminaram em ato de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito. Na SED (Secretaria de Estado de Educação) é possível a contratação de acadêmicos do curso superior para ministrar aulas nas escolas como professor convocado. O professor-acadêmico nessa condição fica ajustado na situação de Leigo e possuem remuneração menor que a de um professor formado, classificado como licenciado.

Segundo consta nos autos, o holerite do suposto professor era de R$ 5,1 mil por mês.  A desconfiança do caso começou quando equipe da nova direção da escola foi até a universidade e verificou que o professor não tinha formação e havia apresentado documentos adulterados. O MPE foi acionado e instaurou o inquérito civil. O valor pelos anos trabalhados mesmo não sendo formado, é de R$ 20.307,71.

A Controladoria-Geral do Estado instaurou Comissão Processante Processo Administrativo Disciplinar e hoje, acolheu parcialmente a decisão de demissão à diretora, lotada na SED. Segundo a decisão, ela deverá ressarcir o erário público por eventual prejuízo. Com relação ao aluno, ele também foi demitido da função de professor convocado e não poderá atuar nessa função no Estado por cinco anos.

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