Diário Digital Sedhast lança Resolução de programa que concede benefício social para acadêmico indígena

Sedhast lança Resolução de programa que concede benefício social para acadêmico indígena

Voltado para acadêmicos indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), o Programa Vale Universidade Indígena, programa do Governo do Estado que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), teve sua Resolução para o ano de 2021 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial […] O post Sedhast lança Resolução de programa que concede benefício social para acadêmico indígena apareceu primeiro em Diário Digital.

Voltado para acadêmicos indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), o Programa Vale Universidade Indígena, programa do Governo do Estado que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), teve sua Resolução para o ano de 2021 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE/MS). As inscrições para o programa começam no dia três de maio e serão realizadas exclusivamente pelo site www.sedhast.ms.gov.br.

No caso do Programa Vale Universidade Indígena, o acadêmico selecionado deverá realizar estágio com carga horária de 12 horas semanais, cumpridas em jornadas de quatro horas diárias no período matutino ou vespertino, compatíveis com o horário escolar, nas instituições indicadas pela Sedhast por intermédio da Superintendência de Projetos Especiais, a qual compete estabelecer os demais procedimentos para a efetivação do cumprimento do estágio.

Ainda de acordo com a publicação desta terça-feira, o acadêmico da universidade pública receberá o benefício social, para o custeio financeiro e formação profissional, equivalente à média do valor do benefício a que se refere o inciso II do art. 5º do Decreto nº 13.071, de 24 de novembro de 2010, tendo como limite máximo mensal o valor de um salário mínimo, depositado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, diretamente, em sua conta bancária.

Além do benefício social estipulado, o acadêmico beneficiário receberá o valor correspondente a 10% do salário mínimo vigente no país, para o translado ao local designado para o desenvolvimento de suas atividades.

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