Simone Tebet defende quebra de patente de vacinas

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a quebra temporária de patente de vacinas contra o coronavírus e criticou o adiamento da votação. O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 seria apreciado ontem (07), mas teve […] O post Simone Tebet defende quebra de patente de vacinas apareceu primeiro em Diário Digital.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a quebra temporária de patente de vacinas contra o coronavírus e criticou o adiamento da votação. O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 seria apreciado ontem (07), mas teve sua votação adia para a próxima semana. Representantes do governo se mobilizaram para inviabilizar a votação, alegando que o texto poderá trazer um custo reputacional muito alto para o Brasil no exterior e será inócuo.

“Estamos cansados de ouvir que é preciso ter paciência. Não dá para ter paciência nem esperar. A cada 24 horas, nós estamos falando de uma média de 3 mil irmãos, filhos, pais e mães falecendo por conta desse vírus mortal. Já matou milhões, vai matar dezenas de milhões se nós não fizermos nada”, reclamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Representando a bancada feminina, ela defendeu o texto. “Esse projeto pode ser a única saída para vencermos essa guerra. A quebra de patentes significa conseguirmos, sim, em nossos laboratórios, quebrando patentes, tendo a fórmula e tendo os insumos, colocar a vacina no braço de cada brasileiro”, disse.

Simone Tebet alegou que a produção das vacinas está na mão de cinco ou sete laboratórios, que controlam, através de oligopólios, a produção, a venda, os valores, e qual país compra primeiro. “Nós estamos enfrentando lobbies poderosos. Além de lobbies, nós ainda estamos enfrentando, dentro do próprio Governo Federal, negacionistas”, criticou.

O projeto prevê que a produção de imunizantes, insumos e remédios contra o coronavírus ocorra sem observância dos direitos de propriedade industrial. O objetivo é garantir a produção em larga escala e baixar os custos, garantindo o acesso de Países mais pobres ao imunizante. A medida duraria apenas durante o estado de emergência de saúde.

O texto relativiza o direito às patentes, em caráter temporário, e mantém o pagamento de royalties às empresas. Isso significa suspender as obrigações do Brasil de implementar ou aplicar dispositivos do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Se fôssemos comparar a um campo de futebol, a um time de futebol, nós temos o melhor Plano Nacional de Imunização, o maior plano de imunização do Planeta, mas estamos com o campo vazio, tendo o nosso melhor time no vestuário, sem conseguir sair! Nós temos 4 mil torcedores, no mínimo, sumindo das arquibancadas todos os dias, porque falecem antes de ver esse jogo terminar com final feliz. Estamos perdendo por W.O. contra o coronavírus”, lamentou.

“Que esse projeto, sendo aprovado, sirva como um grito, um grito contra o INPI e a Anvisa para que eles acelerem na agilização das patentes e na agilização das vacinas. Um grito contra o Governo Federal, para que ele coloque seu time em campo, busque as vacinas onde estiverem e possa, por um decreto, normatizar esse projeto de lei, para que possamos ter, junto aos organismos internacionais, condições também de homologar essa quebra de patente”, disse a senadora Simone Tebet em Plenário.

Ela também se manifestou nas suas redes sociais. Em postagem no Twitter na manhã desta quinta-feira (08), escreveu: “Doa a quem doer, temos que enfrentar os lobbies poderosos do oligopólio de laboratórios que detêm patentes das vacinas que estão faltando nos braços dos brasileiros”....

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