Diário Digital Varas do Trabalho retomam audiências presenciais em Mato Grosso do Sul

Varas do Trabalho retomam audiências presenciais em Mato Grosso do Sul

Esta semana, foram retomadas as audiências presenciais em algumas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. As duas Varas do Trabalho de Dourados e as Varas do Trabalho de Paranaíba e Jardim realizaram audiências com a presença de advogados e partes. O juiz titular da Vara do Trabalho de Jardim e Presidente […] O post Varas do Trabalho retomam audiências presenciais em Mato Grosso do Sul apareceu primeiro em Diário Digital.

Esta semana, foram retomadas as audiências presenciais em algumas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. As duas Varas do Trabalho de Dourados e as Varas do Trabalho de Paranaíba e Jardim realizaram audiências com a presença de advogados e partes.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Jardim e Presidente da Amatra XXIV, Christian Gonçalves Mendonça Estadulho, explica que a unidade tomou todos os cuidados previstos nas normas internas do TRT24 como o uso obrigatório de máscaras, utilização de álcool em gel, janelas abertas e espaçamento entre as audiências para evitar aglomeração de pessoas.

"A possibilidade de realização das audiências presenciais vai possibilitar mais agilidade no andamento dos processos, porquanto é inegável que a oitiva de partes e testemunhas é mais rápido presencialmente do que quando realizada pela internet. Alguns advogados também se sentem mais 'confortáveis' com a realização da audiência presencial", afirma o magistrado.

O advogado João Pedro Dalben Silveira participou da primeira audiência presencial realizada pela 2ª VT de Dourados e ficou satisfeito com as medidas de prevenção adotadas. "Foi muito tranquilo. Teve um intervalo razoável entre uma audiência e outra e só ficaram os advogados com as partes do processo na sala de espera. Tinha álcool em gel e mediram a temperatura."

Na semana que vem, já estão agendas audiências presenciais nas Varas do Trabalho de Nova Andradina e Naviraí e, ainda este mês, em Amambai, Mundo Novo, Aquidauana, São Gabriel do Oeste e na 1ª VT de Campo Grande. Em dezembro, devem ser retomadas as audiências presenciais na 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas e em Coxim.

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(Foto: Divulgação)

Cautelas sanitárias - As salas de audiência receberam anteparos de acrílico para aumentar a segurança. As pautas devem ser marcadas com intervalos para que os espaços sejam higienizados e não haja aglomerações nas salas de espera. O uso de máscara facial é obrigatório e a entrada só é autorizada mediante aferição de temperatura corporal inferior a 37,5ºC.

Enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, as audiências deverão ser realizadas, sempre que possível, no formato telepresencial, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto.

Plano de Retomada - O Tribunal Pleno autorizou a implementação da "Etapa Intermediária 2" do Protocolo para a Retomada Gradual das Atividades Presenciais, previsto na Resolução Administrativa Nº 80/2020, no dia 20 de outubro. Essa fase do plano prevê a realização de audiências presenciais e o retorno ao trabalho presencial de até 50% do quadro de servidores.

A decisão sobre a retomada ou não dos serviços presenciais ficará a critério dos gestores de cada unidade, considerando as peculiaridades locais e os dados epidemiológicos da Covid-19. Na Capital, desde o dia 26 de outubro, foi autorizada a realização de audiências presenciais e, desde o dia 3 de novembro, no interior do Estado. O atendimento presencial ao público, que estava sendo realizado apenas por telefone ou e-mail, também está autorizado a ser retomado nas datas mencionadas, assim como as atividades presenciais dos oficiais de justiça. Os detalhes sobre essa fase do retorno das atividades presenciais estão na Resolução Administrativa Nº 109/2020.]

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