Cidades Estado decreta situação de emergência em 150 cidades devido à seca

Estado decreta situação de emergência em 150 cidades devido à seca

O Governo da Paraíba, através do Decreto Nº 41.201 de 27 de abril de 2021, publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 21 do documento, classifica como situação de emergência as áreas de 150 municípios do estado afetadas por estiagem. Leia também: Seca se agrava na […]

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Foto: Reprodução/TV Correio

O Governo da Paraíba, através do Decreto Nº 41.201 de 27 de abril de 2021, publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 21 do documento, classifica como situação de emergência as áreas de 150 municípios do estado afetadas por estiagem.

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O Decreto, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), cuja validade é de 180 dias, considera que a escassez de água, por conta das irregularidades pluviométricas, persiste até a presente data, causando, dentre outras questões, danos à subsistência e à saúde.

Com a publicação, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Fica também autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Ficam mantidos em pleno vigor o Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba. Também segue em vigor o Decreto nº 41.112, de 19 de março de 2021, que também decretou estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus.

Municípios envolvidos no decreto:

Água Branca Alcantil Algodão de Jandaíra Aparecida Arara Araruna Areia Areial Aroeiras Assunção Bananeiras Baraúna Barra de Santa Rosa Barra de Santana Barra de São Miguel Belém do Brejo do Cruz Bernardino Batista Boa Ventura Boa Vista Bom Sucesso Bonito de Santa Fé Brejo dos Santos Cabaceiras Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Cacimba de Dentro Cacimbas Cajazeiras Cajazeirinhas Camalaú Campina Grande Caraúbas Carrapateira Casserengue Catolé do Rocha Caturité Conceição Condado Congo Coremas Coxixola Cubati Cuité Curral Velho Damião Desterro Diamante Dona Inês Emas Esperança Fagundes Frei Martinho Gado Bravo Gurjão Imaculada Ingá Itabaiana Jericó Joca Claudino Juazeirinho Junco do Seridó Juru Lagoa Lagoa Seca Lastro Livramento Mãe D’Água Manaíra Marizópolis Massaranduba Matinhas Mato Grosso Maturéia Mogeiro Montadas Monte Horebe Mulungu Natuba Nazarezinho Nova Floresta Nova Olinda Nova Palmeira Olho D’Água Olivedos Parari Passagem Patos Pedra Branca Pedra Lavrada Piancó Picuí Pocinhos Poço Dantas Poço de José de Moura Pombal Princesa Isabel Puxinanã Queimadas Quixaba Remígio Riachão Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos Salgadinho Salgado de São Félix Santa Cecília Santa Cruz Santa Helena Santa Luzia Santa Teresinha Santana dos Garrotes Santo André São Bentinho São Bento São Domingos São Domingos do Cariri São Francisco São João do Cariri São João do Rio do Peixe São João do Tigre São José da Lagoa Tapada São José de Caiana São José de Espinharas São José de Piranhas São José de Princesa São José do Bonfim São José do Brejo do Cruz São José do Sabugi São José dos Cordeiros São Mamede São Sebastião De Lagoa de Roça São Sebastião do Umbuzeiro São Vicente do Seridó Serra Branca Serraria Solânea Soledade Sossego Sousa Tacima Taperoá Tavares Teixeira Tenório Triunfo Uiraúna Umbuzeiro Várzea Vieirópolis Zabelê

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