Alunos de Vitória poderão pagar por atos de vandalismo em escola

Alunos de Vitória poderão pagar por atos de vandalismo em escola

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Folha Vitória - Cidades 3
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Caso projeto de lei seja aprovado, estudantes serão responsabilizados se praticarem atos de vandalismo.
Foto: Divulgação

Um Projeto de Lei do vereador de Vitória Leonil (PPS) pode começar a obrigar os estudantes da rede pública municipal do município a pagar por danos e atos de destruição de patrimônio e mobiliário escolar.

A proposta foi protocolada na Câmara de Vitória nesta segunda-feira (10). Segundo o texto, os alunos que forem flagrados praticando atos de vandalismo deverão ser encaminhados para a direção da escola que deverá comunicar os pais dos alunos. Caso os fatos sejam confirmados e assim que o valor dos patrimônio destruído for apurado, ele deve ser restituído.

A constatação do ato de vandalismo deve ser apurada e concluída mediante provas (fotos, vídeos ou testemunhas), da forma a não restar qualquer dúvida sobre o ato. Na ausência ou falta de interesse dos pais ou responsáveis, o Conselho Tutelar será comunicado para tomar as devidas providências legais.

Caso, o aluno não tenha como arcar financeiramente com as despesas, o valor poderá ser convertido em ações dentro da própria escola, como reparos e limpeza, agindo de forma socioeducativa.

“Os alunos, pais ou responsáveis podem reparar os danos com o seu próprio serviço. Por exemplo, pintar um belo graffiti em um muro antes pichado", afirmou o vereador.

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