Folha Vitória Anatel diz que começou a revisar edital do 5G após determinações do TCU

Anatel diz que começou a revisar edital do 5G após determinações do TCU

Segundo a agência reguladora, os próximos passos serão definidos a partir da notificação formal do TCU

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira que já começou os trabalhos internos para analisar as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital do leilão do 5G. Segundo a agência, o objetivo é endereçar os ajustes com celeridade para atender as expectativas da sociedade com a chegada da nova geração de internet móvel.

A Anatel não informou os prazos de tramitação. Segundo a agência reguladora, os próximos passos serão definidos a partir da notificação formal do TCU.

O edital vai receber nova manifestação da área técnica da Anatel, bem como do conselho diretor. A primeira versão do edital foi enviada pela Anatel ao TCU em março.

Em nota, a Anatel destacou a "consistência e a importância do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas em cada uma de suas fases".

A principal alteração no edital feita pela Corte foi a inclusão da obrigação de se levar conectividade a todas as escolas públicas até 2024. Essa contrapartida foi estabelecida para as operadoras que arrematarem a faixa de 26 GHz, única que não contava com exigências de investimentos na primeira versão do edital.

O modelo proposto pelo tribunal prevê que os valores arrecadados com a frequência sejam repassados a uma entidade que ficará responsável por levar internet para as escolas.

No leilão, a faixa de 26 Ghz deve atrair principalmente operadoras interessadas em projetos de conexão para a indústria e o comércio, que devem se transformar em grandes polos desenvolvedores de aplicações em 5G.

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