Nesta terça-feira (8), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com 12 planos de saúde que terão suas vendas suspensas temporariamente devido a reclamações a respeito da cobertura assistencial oferecida. O procedimento faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que fiscaliza o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.
Neste último ciclo, ao todo foram suspensos 12 planos de 3 operadoras devido a reclamações relatadas no terceiro trimestre do ano. A proibição da venda entra em vigor na próxima sexta-feira (11). No total, a medida protege 12.290 beneficiários, já que essas empresas só poderão voltar a comercializar seus serviços para novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento.
Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 3 planos de 2 operadoras tiveram a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento (3º trimestre)
12 planos com comercialização suspensa
3 planos com a comercialização liberada
12.290 beneficiários protegidos
25.405 Reclamações analisadas no período de 01/07/2020 a 30/09/2020
Sobre o Monitoramento
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico do acesso dos beneficiários de planos de saúde às coberturas contratadas. Os resultados são divulgados trimestralmente. As reclamações recebidas pela ANS consideradas no Monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.
A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados.
Quando uma operadora possui produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados).
A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas e, aquelas que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde, nos moldes do referido monitoramento, são liberadas para oferecer os planos para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.
Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa
Acesse aqui a lista dos planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo monitoramento da garantia de atendimento
Acesse aqui a lista dos planos reativados
Acesse aqui a lista dos planos liberados pelo monitoramento da garantia de atendimento, mas que continuam com sua comercialização suspensa por outros motivos