O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga nesta terça-feira (11) o resultado oficial da inflação de 2020. Caso o índice acumulado supere os 5,26%, o reajuste será refletido no valor do salário mínimo de 2021.
A remuneração mínima dos brasileiros foi fixada em R$ 1.100 pelo governo, mas o Ministério da Economia admite que vai ajustar o valor de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) "para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição".
A alteração do valor do salário mínimo já aconteceu no ano passado, quando o reajuste inicial no valor de R$ 1,039 foi insuficiente para repor as perdas com a inflação, o que elevou o piso para R$ 1.045.
O aumento de 5,26% (R$ 55) do salário mínimo foi baseado nas projeções do índice que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Significa que trabalhadores remunerados pelo piso, aposentados e pensionistas não terão ganho real pelo segundo ano seguido.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) afirma que o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros deveria ser de deveria ser equivalente a R$ 5.304,90 em dezembro. O valor é mais de cinco superior ao mínimo vigente.
Cálculos apresentados no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) apontam que cada aumento de R$ 1 no salário mínimo causa um impacto de aproximadamente R$ 351 milhões nas contas públicas.
Cálculo do mínimo
Desde o ano passado, o mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC para somente manter o poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos profissionais. Estimativas do governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões.
Entre 2015 e 2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais remunerados com o mínimo.
A equipe econômica avalia que a mudança no cálculo do reajuste leva em conta o aumento das despesas da Previdência e dos benefícios sociais, entre eles a renda mensal vitalícia, paga a idosos carentes, e o Bolsa Família.
Nos últimos 10 anos, o salário mínimo do trabalhador brasileiro registrou ganho real de 16,48%, com reajustes menores do que a inflação somente em 2017 e 2018. No período, o salário mínimo acumulou variação de 104%, passando de R$ 510, em 2010, para R$ 1.045, em 2020.
Fonte: Portal R7