A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (27), o projeto do Governo do Estado que prevê reajuste de até 25% no salário de professores da rede estadual que recebem subsídio. Agora, a proposta segue para sanção do governador Renato Casagrande.
O reajuste é aplicado com base nas regras do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que prevê que parte da verba seja aplicada nos salários dos professores em atividade.
Em pronunciamento na segunda-feira (26) a proposta para os profissionais do magistério tem o percentual médio de 18,5%. Segundo ele, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro de 2021.
"Com essa proposta, estamos aplicando para o professor de salário inicial uma correção de 25%. Atualmente, o pagamento é de R$ 2.154 e vai passar para R$ 2.700. A lei 173, aprovada no Congresso, proíbe qualquer correção de salário em 2020 e 2021. A emenda que estabeleceu o novo Fundeb diz que é preciso aplicar 70% com salário de professores. Uma mudança estabelece um percentual mínimo", afirmou.
O secretário de Educação, Vitor de Angelo, esclareceu que o reajuste vai impactar em todos os pagamento ocorridos em 2021, com exceção do bônus.
"A retroatividade inclui promoção e correção. Tudo o que aconteceu neste ano vai impactado, menos no bônus, pois é referente ao ano passado. No bônus do ano que vem teremos a correção. Não somos obrigados a fazer isso. A lei diz que nossa obrigação é não fazer. Mas fizemos o movimento importante de valorizar a categoria, usando o recurso do Fundeb", afirmou.
Saiba mais: Professores do ES podem ter reajuste de até 25% nos salários