Folha Vitória Companhia aérea é condenada em Colatina a indenizar pai de garoto que viajou sozinho para os EUA

Companhia aérea é condenada em Colatina a indenizar pai de garoto que viajou sozinho para os EUA

O menino viajaria com a avó e o primo para reencontrar o pai, mas foi impedido de embarcar pela empresa, que alegou falta de autorização...

Folha Vitória
Foto: Foto ilustrativa
Folha Vitória

Folha Vitória

Folha Vitória

Após seu filho menor de idade viajar desacompanhado em razão de uma falha de uma companhia, um morador dos Estados Unidos deve ser indenizado por danos morais e materiais.

Segundo os documentos, o menor, que possui passaporte com autorização para viagens desacompanhado ou na companhia de um dos pais, viajaria com a avó e o primo para reencontrar o pai. 

Quer receber nossas notícias de entretenimento 100% gratuitas? Participe do nosso grupo de notícias no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!

Entretanto, a companhia aérea impediu que a criança viajasse sem autorização assinada pelos pais, o que, para não perderem as passagens, fez com que os parentes viajassem sem o menino.

Diante da situação, o pai teve que comprar uma nova passagem aérea para o filho em outra empresa, que só dispunha de embarque para o dia seguinte ao programado inicialmente, sendo o menino exposto a uma viagem internacional desacompanhado de familiares.

Empresa alega necessidade de autorização

Em defesa, a ré alegou que, para que um menor viaje, é necessário que haja autorização judicial ou documento válido, o que afirmou estar disposto no site da companhia.

O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina, contudo, observou que as regras e procedimentos da empresa não podem ultrapassar lei maior, visto que uma portaria da Anac estabelece que, para viagens internacionais, o documento exigido para embarque de menores é o passaporte, onde já constava a autorização dos genitores para viajar desacompanhado, o que foi ignorado pelos funcionários da empresa.

Dessa forma, entendendo a responsabilidade da companhia e considerando os gastos com novas passagens, taxa de acompanhamento de menor e transporte, o juiz condenou a ré ao pagamento de R$ 8.764, 10, por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

Últimas