Folha Vitória Covid-19: novo decreto de calamidade pública entra em vigor no ES

Covid-19: novo decreto de calamidade pública entra em vigor no ES

o documento facilita a compra de equipamentos e realização de obras sem a necessidade de licitação

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Foto: Divulgação / Governo
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Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) um novo decreto de calamidade pública no Espírito Santo por conta da pandemia do coronavírus. 

De acordo com o texto, assinado pelo governador Renato Casagrande, publicado no Diário Oficial de terça-feira (29), o documento facilita a compra de equipamentos e realização de obras sem a necessidade de licitação e contratos de aquisição. O decreto tem validade de 180 dias.

Ainda segundo o texto, o decreto leva em conta a confirmação de mais de 123 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus e as mais de 3 mil mortes ocorridas em decorrência da covid-19  no Estado.

O documento fala também sobre "a necessidade de ações para assistir a quantidade de infectados no estado do Espírito Santo, fortalecendo estruturas de atendimento e controle aos afetados pela covid-19".

O decreto entra em substituição ao estado de calamidade pública decretado em abril de 2020 e que perdeu a validade na terça-feira (29).

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