A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou o retorno às aulas presenciais com normas de controle de riscos da covid-19 nos cursos de graduação em 2022. A retomada será realizada no dia 18 de abril e condiz com o avanço da Fase 4 do Plano de Contingência da Ufes.
Os cursos de pós-graduação terão as normas para o retorno das aulas presenciais definidas na próxima sessão do Cepe. O documento estará disponível no site da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores (Socs).
A faculdade divulgou a Resolução 7/2022 que regulamenta o Ensino-Aprendizagem Remoto, Temporário e Emergencial (Earte) e as atividades híbridas, que serão admitidas em condição temporária e emergencial, se necessário. A Ufes observará medidas de prevenção definidas no Plano de Biossegurança e nas orientações da Secretaria de Estado da Saúde.
Medidas protetivas
- A resolução aconselha que docentes e estudantes não utilizem o ar-condicionado e que mantenham os ambientes de atividades práticas e as salas de aula com bastante ventilação, com as portas e janelas abertas.
- Diante dos protocolos sanitários, o uso de máscara de proteção facial nos espaços da Universidade é obrigatório para todos os servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes. Além da manutenção da higienização das mãos e das superfícies e da etiqueta respiratória, que prevê o encaixe do braço sobre o nariz e a boca em caso de tosse ou espirros.
- A fiscalização e entrega dos insumos necessários serão realizadas pela Administração Central e Centros de Ensino. Os estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci) irão receber máscaras gratuitas oferecidas pela administração.
- Além do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de tradução/interpretação de Libras, que não comprometam a sinalização e a acessibilidade para discentes com deficiência auditiva durante as aulas presenciais.
Passaporte vacinal
Estudantes terão que comprovar o esquema vacinal completo contra a covid-19 ou apresentar a justificativa da não-vacinação para ter acesso às dependências da Universidade. Caso não haja apresentação da documentação, os estudantes não poderão permanecer dentro das salas de aulas e terão sua frequência abolida.
Já as estudantes grávidas, conseguem solicitar a concessão de regime domiciliar estabelecida na Resolução 6/2022.
O documento determina ainda que, em caso de teste positivo para covid-19, o estudante que está matriculado de forma presencial deverá permanecer afastado pelo tempo descrito na notificação eletrônica ou atestado médico. Além de informar a condição atual à secretaria dos colegiados dos cursos, podendo requerer os exercícios domiciliares.
Em caso de sintomas parecidos com o vírus, a pessoa deve procurar um serviço de saúde para atendimento e seguir orientações de isolamento até o resultado do teste.
Eventualmente havendo dois ou mais casos confirmados da covid-19 na mesma sala, as aulas poderão ser realizadas de forma online durante sete dias, ficando `à critério do colegiado do curso a decisão. Após 24 horas de isolamento, os estudantes assintomáticos conseguirão retomar às aulas presenciais.
Indicadores epidemiológicos alterados
A faculdade informa ainda que, em caso de regresso nos indicadores epidemiológicos da pandemia, as aulas presenciais deverão ser exercidas remotamente, em caráter temporário e emergencial.
Em municípios classificados como Fase 2 do Plano de Contingência, as atividades devem ser realizadas na modalidade de Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte).
Em municípios classificados como Fase 3 do Plano de Contingência, as atividades deverão acontecer na modalidade Earte ou híbrida, de acordo com a disciplina, seja ela teórica ou prática.