Nesta segunda-feira (1) o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou no Diário Oficial do Estado uma série de medidas que apoiam os transportadores escolares durante o retorno das aulas em todo o Espírito Santo. Além de autorizarem o serviço no estado, as medidas atendem às demandas do Sindicato dos Transportadores Escolares do Espírito Santo (Sintees), setor bastante afetado pela pandemia de novo coronavírus (Covid-19).
Na última semana, o órgão promoveu uma reunião com representantes do Sintees. Na ocasião o Detran declarou que a categoria estará isenta da vistoria referente ao segundo semestre de 2020 e apresentou o cronograma de vistorias para veículos de transporte escolar para 2021, de acordo com o final da placa do veículo.
Confira as datas:
Os veículos que emitiram autorização para o transporte escolar neste ano terão direito a emissão automática da autorização para o primeiro semestre de 2021. Os cursos de condutores de veículos de transporte escolar que perderam a validade entre os dias 13 de março de 2020 e 30 de junho de 2021 permanecem válidos e o certificado de verificação dos cronotacógrafos deixará de ser exigido enquanto estiver em vigor a Portaria INMETRO 101/2020.
De acordo com o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, as novas medidas foram elaboradas tendo em vista os prejuízos que o setor passou, durante os últimos meses, em virtude da pandemia.
“Ouvimos os transportadores escolares e adotamos esse conjunto de medidas que será muito importante para apoiar o empreendedor de transporte escolar neste retorno às aulas, já que a categoria ficou muitos meses sem poder exercer suas atividades e com dificuldades na sua remuneração. Vale lembrar que, ainda em abril de 2020, decidimos por isentar os trabalhadores de transporte escolar da necessidade de realizar as vistorias previstas para o primeiro semestre do ano passado, bem como fizemos outras concessões para apoiar a categoria”, disse.
A presidente do Sintees, Silvia Rocha, agradeceu ao órgão pela iniciativa. “Somos 5.410 condutores de transporte escolar e agradecemos ao Detran|ES por ter ouvido as nossas demandas e flexibilizado as exigências. É um momento muito difícil para a categoria que ficou suspensa quase um ano e essas medidas atendem nossa demanda para voltarmos ao trabalho”, afirmou.
Devido ao retorno gradual das aulas presenciais, o Detran afirmou que, caso os veículos autorizados optarem por não circulas como transporte escolar, podem pedir a suspensão temporária da autorização para ficarem isentos de vistoria no período.
Os interessados devem solicitar a suspensão temporária através do e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br. Com isso, durante o período suspenso, o carro fica proibido de prestar serviço de transporte escolar e o retorno será autorizado após inspeção de segurança e emissão de termo de autorização no Detran.