O município de Vila Velha confirmou que quatro profissionais da Educação Física que não trabalham em serviços de saúde foram imunizados contra a covid-19. A prefeitura justificou que a imunização ocorreu antes da exigência de comprovação de vínculo empregatício com instituição de saúde.
“Na última semana, após reunião entre a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério Público e representantes dos municípios da região metropolitana, foi recomendada a ampliação de exigência de comprovação de registro profissional e vínculo empregatício que comprove atuação em serviço de saúde, o que está acontecendo”, explicou nota enviada pela prefeitura.
Entenda
No dia 10 de fevereiro, o governo estadual divulgou resolução no Diário Oficial ampliando a imunização de profissionais que atuam em serviços de saúde, como fisioterapeutas, nutricionistas e enfermeiros. Para vacinar, os profissionais listados deveriam apresentar crachá, contracheque, contrato de trabalho, carteira de trabalho ou carteira do Conselho de Saúde. Em nenhum momento a publicação afirma que profissionais que atuam fora da área da saúde poderiam receber a vacina.
O Ministério Público do Estado considerou que a apresentação de apenas um desses documentos, ou de apenas alguns deles, não provaria o vínculo do profissional com a instituição de saúde. E recomendou que o Executivo adotasse medidas para garantir mais rigor na identificação dos profissionais. No dia 13 de fevereiro, a Secretaria de Saúde fez nova publicação no Diário, cobrando dos profissionais - além dos documentos listados na resolução anterior - declaração do serviço de saúde onde atua.
Secretaria de Saúde
Durante coletiva de imprensa, na tarde dessa quarta-feira (17), a Secretaria de Saúde disse que vai averiguar a imunização dos educadores físicos em Vila Velha.
“Nós temos como regra nacional que este profissional é de saúde. Entretanto, foi comunicado ao próprio Conselho Regional dessa categoria que, neste momento, o profissional de saúde na área da Educação Física que irá receber a vacina é aquele que atua em serviço de saúde. Aqueles que atuam, exclusivamente, na área educacional não deveriam receber a dose neste momento. Vamos verificar junto ao município o que de fato ocorreu”, disse o subsecretário em Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.