Folha Vitória Espaços culturais de Domingos Martins podem se cadastrar para solicitação de auxílio cultural

Espaços culturais de Domingos Martins podem se cadastrar para solicitação de auxílio cultural

Processo de cadastramento foi aberto nesta semana e estará disponível até o dia 15 de novembro

Folha Vitória
Foto: Divulgação/PMDM
Folha Vitória

Folha Vitória

Folha Vitória

Está aberto o período de cadastramento de espaços culturais para a solicitação do auxílio emergencial previsto no inciso II da Lei Aldir Blanc em Domingos Martins. O processo estará disponível para cadastramento até o dia 15 de novembro e deve ser realizado exclusivamente de forma online, por meio do Mapa Cultural ES da Secretaria de Cultura (Secult).

Podem se cadastrar “todos aqueles espaços culturais ou grupos artísticos organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, cooperativas com finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais”, como explica o inciso II da Lei.

Vale ressaltar que os espaços culturais da cidade serrana que já fizeram o cadastro municipal devem se cadastrar também na base de dados oferecida pela Secult. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Domingos Martins se coloca à disposição dos moradores para atender e auxiliar quem se encaixa nos requisitos citados acima e que não conseguirem se cadastrar.

Para receber o auxílio, é preciso atender a alguns requisitos da Lei Aldir Blanc, como comprovar atuação na área artística e cultural nos 24 meses anteriores ao dia 29 de junho de 2020, ter cadastro no Mapa Cultural ES e ter suas atividades paralisadas devido à Pandemia.

Decreto Municipal regulamenta a Lei Aldir Blanc

O Decreto Normativo nº 3.659/2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc em Domingos Martins, foi publicado na última segunda-feira, 26, e já está em vigor no município. A Lei, de 29 de junho deste ano, prevê o repasse de R$ 3 bilhões da União em auxílio financeiro a estados e municípios brasileiros, sendo destinados a trabalhadores do setor cultural que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica devido à pandemia da Covid-19.

Últimas