Tem início nesta segunda-feira (23) o calendário de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins. O calendário foi divulgado na última semana na cidade e a regulamentação está descrita no Decreto Normativo nº 3.678/2020.
O documento se refere às rematrículas e matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM), na Escola Família Agrícola (EFA), nas Escolas Pluridocentes (EMPEFs) e nas Unidocentes (EMUEFs).
As rematrículas nos locais descritos acima seguem abertas até o dia 27 de novembro. Já o período de matrículas varia em cada instituição de ensino do município. Estudantes a partir de 4 anos podem se matricular entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro.
• Matrículas em CMEIs
Para as crianças entre 0 e 3 anos, a intenção de matrícula acontecerá entre os dias 2 e 4 dezembro. A divulgação da lista de cadastro socioeconômico será nos dias 10 e 11 de dezembro e as novas matrículas devem ser realizadas entre os dias 16 e 18 de dezembro.
• Matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)
As matrículas na modalidade EJA, para Ensino Fundamental e Ensino Médio, podem ser realizadas ao longo de todo o período letivo, assim também no ensino regular – caso tenha vagas.
Neste ano, apesar da pandemia, as matrículas e rematrículas devem ser feitas de forma presencial nas próprias escolas. O uso de máscara é obrigatório nos locais, assim como o cumprimento das medidas de segurança adotadas pelas instituições.
Documentos necessários para matrículas e rematrículas
No momento da rematrícula, pais e responsáveis devem assinar a ficha de matrícula do aluno. Caso a matrícula não seja efetuada no prazo estabelecido acima, o estudante em questão será matriculado no turno em que tiver vaga disponível.
Já para as novas matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Regular, pais, responsáveis e alunos que já atingiram a maioridade devem ter em mãos os seguintes documentos:
• Cópia da Certidão de Nascimento, casamento ou similar
• Histórico escolar original (exceto para Educação Infantil que apresentará uma declaração na hipótese de estudante proveniente de outra unidade escolar)
• Cópia da carteira de vacinação
• Foto 3x4 (facultativo)
• Comprovante de residência atualizado (original e cópia)
• Cópia da conta de energia elétrica (Para o estudante independente, se faz uso ou não, do transporte escolar)
• Cópia do CPF do estudante e na falta desse, temporariamente até o início das aulas
• Cópia dos documentos pessoais dos pais/responsáveis pelo estudante (R.G e CPF)
• Cópia do cartão nacional do SUS e cópia do Cartão do bolsa família/folha espelho atualizada (para os beneficiados)
• Cópia do Número de Inscrição Social – NIS (para os beneficiados)
• Portfólio do estudante nas transições da Educação Infantil (creche / pré-escola) para o Ensino Fundamental (anos iniciais) e quando possível, nos anos subsequentes.
Documentos para alunos da modalidade EJA
Alunos que se matricularão na modalidade de Educação de Jovens e Adultos devem ter os seguintes documentos em mãos:
• Certidão de nascimento, casamento ou similar
• Cópia da Carteira de Vacinação, conforme Decreto Municipal nº 3.471/2019; RG e CPF
• Título de eleitor acompanhado de comprovante da última votação (maiores de 18 anos)
• Certificado de reservista (homens maiores de 18 anos)
• Histórico Escolar
• Cópia da conta de energia elétrica; (Para o estudante que faz uso do transporte escolar)
• Cópia de RG dos pais/responsáveis pelo estudante (para alunos menores de 18 anos).