A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a fase 3 da chamada Operação 404, que mira quadrilhas que oferecem pacotes piratas de TV por assinatura.
A ação tem o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, no Espírito Santo, é realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).
Além do Espírito Santo, são cumpridos mandados de busca e apreensão no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo.
NO ESPÍRITO SANTO
A operação no território capixaba conta com seis policiais, que estão cumprindo um mandado de busca em uma residência. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a força-tarefa ainda está em andamento e mais informações serão repassadas ao longo do dia. O Ministério da Justiça também foi procurado. Assim que houver resposta, a matéria será atualizada.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria. A operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, a operação tem como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
A operação
O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.