O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou nesta quarta-feira (18), a assinatura simbólica da institucionalização do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O documento é fruto de um trabalho realizado pela Câmara Técnica do Pacto, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e desenvolvido em parceria com prefeituras, secretarias de Estados e órgãos públicos. No estado, 37 municípios aderiram a política de proteção.
O objetivo principal do acordo é prevenir, combater e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, construindo uma rede de atendimento articulada e garantindo os direitos das vítimas.
"É preciso a gente ter equilíbrio, ponderação e audácia para se posicionar e lutar (...) e fazer a defesa das mulheres com relação as políticas de saúde, na área educacional, de geração emprego, de oportunidades e com relação ao enfrentamento da violência contra mulher. É inaceitável que uma mulher sofra uma violência, que perca a vida, só por ser mulher", ressaltou o governador.
"É uma cultura que ainda está enraizada em algumas pessoas, não só nos homens, as vezes até em mulheres, mas que a gente tem que fazer um trabalho efetivo de educação e punição. E o Pacto vai nos dar esse caminho", completou Casagrande.
>> Confira aqui o documento na íntegra!
A assinatura do Pacto marca a abertura da programação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que terá ao longo do mês e até o início de dezembro diversas atividades, como a palestra “Protagonismo feminino no campo e a construção da masculinidade”, que faz parte do aniversário do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); painéis virtuais; atividade do Laço Branco, que tem o objetivo de mobilizar os homens pelo fim da violência contra as mulheres.
A programação também envolve atividades do Novembro Negro, organizadas pela Gerência de Promoção da Igualdade Racial da SEDH. Os painéis e debates se estendem até o dia 09 de dezembro.
“A violência contra as mulheres atinge todas as classes, gerações, raças e etnias. As marcas nem sempre são visíveis e, por vezes, são naturalizadas. Em caso de qualquer tipo de violência, as mulheres não devem ficar em silêncio e devem procurar apoio. O ato de denunciar também significa romper o ciclo de violência a que muitas estão inseridas, impedindo que a situação chegue ao extremo, com o feminicídio. Mas, compreendemos a complexidade deste processo. Nesse sentido, queremos que os ‘16 Dias’ sirvam também para sensibilizar e contribuir para que a sociedade reconheça a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos e que todos e todas devem atuar na direção de uma rede de proteção”, ressaltou a subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Juliane Barroso.
Campanha
A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é uma mobilização anual praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e dos poderes públicos. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países.
Mundialmente, o movimento se inicia no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e se estende até o dia 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Neste ano, a SEDH resolveu antecipar a programação para incluir a institucionalização do Pacto, uma importante conquista.
No Espírito Santo, a mobilização anual reúne diversos setores públicos e organizações no enfrentamento da violência.
Confira a programação:
18/11 - Institucionalização do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres ( Realizado às 14 horas)
19/11- Aniversário do INCAPER – Formação "Protagonismo feminino no campo e a construção da masculinidade"
Horário: 14 horas
Local: Evento virtual que será transmitido pelo canal do Youtube do Incaper
Organização: SEAG/ Incaper/ SEDH (Subsecretaria de Políticas para as Mulheres)
20/11 - Transferência Simbólica da Capital Vitória para São Mateus (cerimônia)
Horário: 09 horas
Local: Casa da Cultura - Sítio Histórico de São Mateus
22/11 - Evento VozES - Encontro on-line de meninas estudantes capixabas
Horário: 17h30
Local: Evento virtual
Organização: Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) / Grêmio Estudantil
25/11 - Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher: Reunião Ordinária Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Horário: 09 horas
Local: Evento virtual
Organização: Câmara Técnica do Pacto
25/11 – Oficina de Turbante
Horário: das 14 às 17 horas
Local: Auditório do Palácio da Fonte Grande, Centro de Vitória
Organização: SEDH (Gerência de Promoção da Igualdade Racial - Gepir)
26/11 – Live Adoção e Negritude: “Realidade das Crianças e Adolescentes em Acolhimento”.
Horário: 15 horas
Local: Evento virtual – plataforma Zoom
Organização: SEDH (Gerência de Promoção da Igualdade Racial - Gepir)
30/11 - Seminário Municipal da Consciência Negra de Cariacica
Horário: 19 horas
Local: Centro Cultural Frei Civitella Del Tronto
Organização: Prefeitura Municipal de Cariacica com apoio da SEDH (Gerência de Promoção da Igualdade Racial - Gepir)
02/12 - Painel virtual: “Os reflexos do patriarcado e racismo na saúde mental das mulheres”
Convidada: Drª Luizane Guedes
Horário: 14 horas
Local: Evento virtual
Organização: SEDH (Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e Gerência de Promoção da Igualdade Racial).
03/12 - Reunião ordinária do Fórum Estadual Permanente pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo
Horário: 09 horas
Local: Evento virtual
Organização: Fórum do Campo
Evento fechado.
03/12 - Atividade de institucionalização do Manual de Procedimentos das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo
Horário: 14 horas
Local: a definir
Organização: Fórum do Campo
Evento aberto.
08/12 - Painel virtual: "Violência contra as mulheres com deficiência"
Horário: 10 horas
Local: Evento virtual
Organização: SEDH (Subsecretaria de Políticas para as Mulheres)
08/12 – Painel virtual: "A desigualdade de gênero e a disseminação do HIV"
Convidados: Fabiana Carvalho e Eduardo Angelo.
Horário: 15 horas
Local: Evento virtual
Organização: SEDH (Subsecretaria de Políticas para as Mulheres)
09/12 - Movimento Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Horário: das 14h às 15h
Local: Evento virtual
Organização: SEDH (Subsecretaria de Políticas para as Mulheres) e ArcelorMittal