Comprar medicamentos nem sempre é uma tarefa simples. Além da variação de preço, a disponibilidade de entrega das mercadorias ficou mais difícil durante a pandemia do novo coronavírus. E foi justamente em meio a essas complicações que uma ferramenta do Governo do Estado, que já existia desde 2019, ganhou ainda mais espaço e se tornou essencial neste período de alta procura por esses produtos.
Trata-se do Portal de Preços NF-e, ferramenta capaz de gerar informações de preços representativos no mercado de medicamentos, a partir da base da Nota Fiscal Eletrônica. O portal, desenvolvido por técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ganhou projeção maior neste período, tanto que as consultas no Portal aumentaram consideravelmente.
“As aquisições de medicamentos, em alguns casos, são complexas, haja vista que hoje o medicamento custa um valor x aos governos de um modo geral. Amanhã, o mesmo medicamento pode custar o dobro ou mais, seja pela pandemia, pela falta de matéria-prima no mercado, pela alta do dólar, ou outros fatores”, disse o pregoeiro da Secretaria de Estado da Saúde, Rafael Freitas de Araújo.
Dados do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas (Sigefes) apontam que em 2019 foram gastos em torno de R$ 126,5 milhões em medicamentos. Em 2020, de janeiro até agosto, os gastos superam R$ 95,4 milhões.
A agilidade do Portal é resultado da verificação de Notas Fiscais Eletrônicas. De acordo com a Sefaz, como o Portal de Preços NF-e, utiliza essas informações, a pesquisa de valores dos medicamentos acontece de forma mais rápida e ágil. O analista de sistema Diego Coimbra explica que o grande volume de informações referentes à NF-e por parte da secretaria, aumenta as potencialidades do Portal.
“A base que utilizamos é muito consistente e tem um alto grau de assertividade. O cálculo é feito com base nos valores das vendas feitas para o mercado. Com isso, o Estado consegue definir melhor os valores das licitações, sem pagar acima do mercado, mas também diminuindo o risco de que a licitação seja deserta por conta do preço”, afirma Coimbra.
O próximo passo é preparar a ampliação do sistema para outras áreas. Assim, vários produtos poderão ser catalogados para que outras compras do Governo do Estado possam ser feitas com o apoio do Portal de Preços. Existe também a possibilidade de a ferramenta ser disponibilizada para outros estados e também para os municípios do Espírito Santo.
“Essa é uma ferramenta tecnológica criada para facilitar a compra de medicamentos. Isso, no fim do processo, vai beneficiar as pessoas que precisam desses remédios, melhorando a qualidade de vida da população. Esse é o nosso objetivo: fazer com que a integração entre diferentes atores do governo estadual resulte num benefício claro para os cidadãos do Espírito Santo”, avalia.