Folha Vitória Governo prorroga restrição da entrada de estrangeiros no país

Governo prorroga restrição da entrada de estrangeiros no país

A medida proíbe a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário

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Foto: Reprodução
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Levando em consideração a segunda onda de casos do novo coronavírus em alguns país do exterior, o governo federal decidiu prorrogar a restrição da entrada de estrangeiros no país por mais 30 dias. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil, André Mendonça, da Justiça, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e Eduardo Pazuello, da Saúde.

De acordo com a publicação, fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

As restrições não se aplicam ao:

- brasileiro, nato ou naturalizado;

- imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;

- transporte de cargas;

- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;

- estrangeiro: cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;

- cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;

- portador de Registro Nacional Migratório. 

*Com informações do Portal R7! 

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