A prefeitura de Itapemirim, no litoral Sul do Espírito Santo, decidiu proibir shows musicais e quaisquer equipamentos sonoros em suas praias. A medida, publicada nas redes da prefeitura nesta terça-feira (25), justifica a decisão dizendo se tratar de uma medida de restrição ao avanço da covid-19 na cidade, já que desestimularia aglomerações na orla.
Segundo o Painel Covid-19, mantido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a cidade de 35 mil habitantes até esta noite acumulava 5.450 casos e 160 mortes pela doença.
Destino frequente de verão, o município conta com as praias de Itaipava, Itaoca e Gamboa. Assim, pelo decreto, fica proibida, nesses pontos, independente da classificação de risco, a realização de shows artísticos, incluindo marchinhas, matinês, batucadas, desfiles, música ao vivo, além do funcionamento de boates e eventos com shows pirotécnicos.
As restrições se aplicam a todo e qualquer evento independente da natureza, promovidos por iniciativa pública ou particular, seja em lugares públicos ou comércios.
O decreto também proíbe a permanência e circulação de instrumentos amplificadores de som, bem como som automotivo e equipamentos sonoros portáteis nas praias e vias públicas do município, ligados ou desligados sob pena de aplicação multas pela fiscalização ambiental.
As penalidades previstas são multas de R$ 631,30 para veículos de pequeno porte, R$ 1.893,91 para veículos pesados de grande porte e R$1.262,61 quando produzidos em imóveis.