A juíza substituta da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, Denise Alves Tumoli Ferreira, autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Espírito Santo a partir da próxima segunda-feira (05). A magistrada reconsiderou a decisão proferida na última quarta-feira (30) pela titular da Vara, a juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, que havia concedido uma tutela antecipada ao Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro-ES), suspendendo a realização das atividades presenciais.
Na nova decisão, expedida nesta sexta-feira (02), Denise Ferreira acatou os pedidos de reconsideração feitos pelo governo do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES). Segundo a magistrada, "importantes e relevantes documentos foram juntados aos autos pelo Estado e pelo Sinepe, documentos esses que devem ser relevados por esta Justiça".
A juíza afirma que os documentos demonstram que inúmeras medidas e protocolos foram determinados pelo governo do Estado às escolas particulares, ao longo dos últimos meses, para o futuro retorno presencial das aulas do ensino infantil, fundamental médio e superior.
De acordo com Denise Ferreira, houve amplo debate com diversas entidades da sociedade civil, inclusive ligadas aos professores e ao setor de educação, para discutir as medidas a serem tomadas para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus, e que o presidente do Sinpro-ES, Juliano Pavesi, também foi convocado para participar dessas discussões.
"Os documentos juntados pelo Sinepe também demonstram a seriedade e o compromisso dos estabelecimentos de ensino com os protocolos sanitários", ressaltou a juíza, em sua decisão.
A magistrada destacou ainda que a verificação do cumprimento de todos os protocolos sanitários para prevenir a disseminação da covid-19 só poderá ocorrer com o retorno das aulas e que essa averiguação será feita pelo governo do Estado e pelos comitês locais de prevenção instituídos em cada escola. Além disso, enfatizou a importância do convívio dos estudantes no ambiente escolar.
"Quase sete meses se passaram da suspensão das aulas e muitos alunos clamam pelo retorno, necessitam desse retorno. Já ouvimos relatos de psicólogos sobre os riscos do desenvolvimento de doenças sérias como depressão, stress, obesidade e outras, por conta do longo período de isolamento desses alunos", afirmou Denise Ferreira na decisão.
Professores do grupo de risco
A juíza também determinou que os professores que se encontram no grupo de risco para o novo coronavírus — que tenham 60 anos de idade ou mais ou que possuam alguma comorbidade — deverão ser afastados das atividades presenciais nas escolas.
Segundo a decisão da magistrada, esses professores deverão ser mantidos no teletrabalho — como já ocorre atualmente —, sem prejuízo dos salários, enquanto houver orientação de isolamento social pelos órgãos de saúde.
O que dizem as partes
A produção da TV Vitória/Record TV entrou em contato com o Sinpro-ES, que informou que vai recorrer da decisão. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindupes) também foi procurado e disse que lamenta a decisão e que acredita que a proposta de volta às aulas não tem sentido pedagógico.
O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) informou que, através da sua equipe jurídica, obteve resposta positiva quanto a revogação da liminar que proibia o retorno das aulas presencias, e com isso, entende que as instituições de ensino que estiverem cumprindo com todas as exigências preconizadas pelas portarias conjuntas SESA/SEDU N.01-R e N.02-R, estão aptas a iniciarem suas atividades a partir do dia 05 de outubro, com todos os cuidados de acolhimentos e medidas de biossegurança que são necessárias no momento.
A produção da TV Vitória também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), mas ainda não houve retorno.